{"data":[{"id_proposta":70161,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11626236000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49870-000","ed_logradouro":"RUA DA FLORESTA","ed_numero":"103","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2803104,"nm_municipio_recebedor":"ITABI","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta do município de Itabi/SE destina-se ao custeio da aquisição de materiais médico-hospitalares e odontológicos de uso contínuo, essenciais para a manutenção das ações e serviços desenvolvidos no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Os insumos serão utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para a realização de consultas clínicas, procedimentos ambulatoriais, ações de imunização, atendimentos em saúde bucal e demais atividades assistenciais rotineiras, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população.A priorização da aquisição desses materiais justifica-se pela necessidade de assegurar o funcionamento regular das equipes de saúde, evitando desabastecimentos que possam comprometer o atendimento e a resolutividade da APS. O público-alvo corresponde à população usuária do SUS no município, especialmente aqueles atendidos pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, que dependem diretamente da oferta contínua desses insumos para acesso aos serviços básicos de saúde.A proposta está alinhada às diretrizes, objetivos e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS), no que se refere à manutenção e qualificação da Atenção Primária, contribuindo para o fortalecimento das ações de prevenção, promoção e assistência à saúde. Como resultado esperado, busca-se garantir a continuidade dos atendimentos, a ampliação do acesso aos serviços, a melhoria da qualidade da assistência prestada e a redução de agravos evitáveis, em consonância com as competências da APS e com a natureza das despesas de custeio previstas no plano de trabalho.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}