{"data":[{"id_proposta":70151,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10502372000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUSSANGA-FMSU","ed_cep":"88840-000","ed_logradouro":"RUA BARO DO RIO BRANCO","ed_numero":"140","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4219002,"nm_municipio_recebedor":"URUSSANGA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O referido recurso vem ao encontro da necessidade de aquisições de materiais de custeio/consumo, como insumos médicos/enfermagem, materiais de expediente, dentre outros que são necessários para o fortalecimento da atenção primária em fornecimento de insumos para o dia a dia das Unidades Básicas de Saúde. Aquisição e manutenção regular de materiais de custeio e consumo, como insumos médicos e de enfermagem (luvas, seringas, máscaras, gazes, esparadrapos, testes rápidos, etc.), materiais administrativos e de expediente (papel, toners, formulários, pastas, etiquetas, entre outros), visando garantir o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Urussanga.Público-alvo:A população geral do município de Urussanga usuária da Atenção Primária à Saúde, especialmente os grupos prioritários atendidospelas equipes de Saúde da Família, incluindo crianças, gestantes, puérperas, idosos, portadores de doenças crônicas e populaçãoem situação de vulnerabilidade.Impactos esperados:Melhoria na qualidade dos serviços prestados pelas UBS, com insumos disponíveis para atendimentos clínicos, procedimentos eações de prevenção e promoção da saúde.Fortalecimento das ações das equipes de Saúde da Família, garantindo suporte técnico e logístico para a realização deatendimentos, visitas domiciliares, vacinação, curativos, coletas de exames e outros procedimentos de rotina.Redução de interrupções nos atendimentos por falta de materiais básicos, promovendo maior eficiência e continuidade do cuidado.Melhoria nos indicadores de desempenho da APS, como aumento da cobertura vacinal, controle de doenças crônicas, atenção àsaúde da mulher e da criança, entre outros.Relação com o Planejamento da APS do Município de Urussanga:A solicitação está alinhada às diretrizes do Plano Municipal de Saúde e à Programação Anual de Saúde (PAS), que estabelecemcomo prioridade o fortalecimento da Atenção Primária enquanto porta de entrada preferencial do SUS, com foco na ampliação doacesso, qualificação do atendimento e resolutividade das ações em saúde.A disponibilização adequada de insumos e materiais de consumo é essencial para garantir a execução das metas pactuadas nosprogramas e ações estratégicas da APS, como:Programa Saúde da Família (ESF)Programa Previne BrasilEstratégias de controle da hipertensão e diabetesSaúde da Mulher e da CriançaAções de imunizaçãoSaúde do IdosoVigilância em saúde e educação em saúdePortanto, a presente solicitação visa garantir as condições operacionais necessárias para que as UBS do município de Urussangacumpram com suas funções assistenciais e estratégicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, assegurando atendimento digno,eficiente e contínuo à população adquirindo materiais de consumo para todas as Unidades Básicas de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}