{"data":[{"id_proposta":7014,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11740887000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBALHA","ed_cep":"63180-000","ed_logradouro":"RUA RUA PRINCESA ISABEL","ed_numero":"118","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2301901,"nm_municipio_recebedor":"BARBALHA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação tem como finalidade garantir o custeio da Atenção Primária à Saúde. A Atenção Primária representa o principal eixo estruturante do SUS, sendo responsável por acolher, acompanhar e resolver grande parte das necessidades de saúde da população, com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças e cuidado contínuo. Os recursos solicitados permitirão o fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Município, contribuindo melhoria  da oferta e qualidade dos serviços prestados à população.  O aporte é fundamental para assegurar a continuidade e a efetividade dos serviços prestados, com foco na eficiência, no acolhimento e na resolutividade das demandas em saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}