{"data":[{"id_proposta":70131,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10594533000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS","ed_cep":"89600-000","ed_logradouro":"RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"205","ed_complemento":"EDIF TREVISAN SALA 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4209003,"nm_municipio_recebedor":"JOAÇABA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. Quais ações serão custeadas com os recursos: Os recursos serão destinados à aquisição de insumos médicos essenciais para a realização de consultas e procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde, tais como luvas descartáveis, lancetas, algodão, glicosímetros, tiras reagentes, caixas coletoras para perfurocortantes, monofilamento, entre outros materiais necessários ao atendimento rotineiro. Paralelamente, parte dos recursos será aplicada na contratação de profissionais para a capacitação das equipes gestoras das unidades de saúde, com foco na avaliação clínica, identificação de pacientes em risco e implementação de ações precoces de prevenção e acompanhamento;2. Por que essas ações são prioritárias: Essas ações são prioritárias por atenderem a uma demanda elevada e contínua das Unidades Básicas de Saúde para o cuidado de pacientes com condições crônicas. A falta desses insumos compromete a realização segura e regular de consultas e procedimentos, reduzindo a oferta de serviços essenciais à população. Além disso, a contratação de profissionais para capacitação é fundamental para aprimorar a identificação precoce de pacientes em risco, fortalecer a coordenação do cuidado e promover intervenções preventivas que evitam agravamentos e custos maiores no médio e longo prazo;3. De que forma essas ações estão alinhadas às diretrizes, objetivos e metas pactuadas no PAS: As ações estão alinhadas às diretrizes do PAS direcionadas ao atendimento de pacientes com doenças crônicas, com objetivo de reduzir a progressão dos quadros clínicos, elevar a qualidade do atendimento e prolongar a vida ¿ especialmente de pessoas com hipertensão e diabetes. A disponibilidade de insumos garante a execução das atividades assistenciais previstas; a capacitação das equipes contribui para a adoção de protocolos, melhor avaliação clínica e monitoramento contínuo, elementos essenciais para o cumprimento das metas pactuadas em saúde populacional e qualidade assistencial;4. Qual o resultado esperado com essa aplicação: Espera¿se garantir a capacidade operacional das Unidades Básicas de Saúde, evitando interrupções em consultas e procedimentos por falta de materiais essenciais. Espera¿se também otimizar o diagnóstico e o monitoramento clínico (por exemplo, controle glicêmico e rastreamento de neuropatia), permitindo intervenções mais tempestivas; promover prevenção e acompanhamento precoce que reduzam internações e procedimentos complexos e onerosos; e fortalecer a gestão local, de modo que profissionais treinados disseminem boas práticas, aprimorem processos e promovam o uso racional dos insumos. Esses resultados contribuirão diretamente para o alcance das metas do PAS relacionadas à redução de agravos de doenças crônicas, melhoria dos indicadores de qualidade e ampliação do acesso a cuidados contínuos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}