{"data":[{"id_proposta":70124,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11356676000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRANGA","ed_cep":"89896-000","ed_logradouro":"RUA DA MATRIZ","ed_numero":"23","ed_complemento":"EDIF 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4208401,"nm_municipio_recebedor":"ITAPIRANGA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo a aquisição de uniformes e itens de identificação para os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando diferentes categorias que atuam nos serviços, como recepcionistas, equipes de limpeza, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e demais trabalhadores da rede.A padronização por meio de uniformes e coletes institucionais é fundamental para garantir a identificação visual dos profissionais, facilitando o reconhecimento por parte dos usuários e promovendo maior organização, segurança e humanização no atendimento. No caso específico de recepcionistas, equipes de limpeza e agentes de saúde, os coletes contribuem significativamente para a visibilidade e distinção de funções, especialmente em ambientes de grande circulação.Além disso, os uniformes adequados representam uma importante medida de proteção individual, auxiliando na redução de riscos ocupacionais, contribuindo para a biossegurança e favorecendo condições adequadas de higiene nos ambientes de trabalho, especialmente para profissionais como médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas e auxiliares/ técnicos em saúde bucal, que atuam diretamente na assistência aos usuários e estão mais expostos a riscos biológicos no exercício de suas funções.A proposta também contempla a aquisição de mochilas para os Agentes Comunitários de Saúde, instrumento essencial para o desenvolvimento das atividades em campo. As mochilas possibilitam o transporte adequado de materiais de trabalho, como fichas, equipamentos, materiais educativos e itens de uso diário, proporcionando maior organização, ergonomia e eficiência durante as visitas domiciliares.Adicionalmente, prevê-se a aquisição de camisetas institucionais destinadas às campanhas e ações em saúde, como vacinação, mutirões e atividades educativas. Esses materiais contribuem para a padronização das equipes, fortalecem a identidade institucional e ampliam a visibilidade das ações desenvolvidas junto à comunidade.A proposta também contempla o desenvolvimento de oficinas e ações educativas em saúde, voltadas a grupos prioritários como pessoas com hipertensão arterial, diabetes, obesidade, idosos e população em geral. Essas atividades têm como objetivo promover a educação em saúde, incentivar hábitos de vida saudáveis, prevenir complicações e fortalecer o autocuidado dos usuários.Para potencializar essas ações, prevê-se a aquisição de materiais educativos e brindes institucionais (como garrafinhas, folders, kits de orientação, entre outros), que auxiliam na adesão da população às atividades e reforçam as orientações repassadas pelas equipes de saúde.Dessa forma, a presente proposta visa não apenas qualificar as condições de trabalho dos profissionais, mas também fortalecer as ações de promoção e prevenção em saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para a redução de agravos e internações evitáveis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}