{"data":[{"id_proposta":70111,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"05029092000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPINZAL","ed_cep":"89665-000","ed_logradouro":"RUA CARMELO ZOCOLLI","ed_numero":"155","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4203907,"nm_municipio_recebedor":"CAPINZAL","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), em conformidade com o planejamento municipal, visando qualificar o atendimento à população usuária do SUS. Serão aplicados na aquisição de materiais de consumo e insumos de enfermagem (luvas, gazes, seringas, algodão, entre outros) e medicamentos da atenção básica, garantindo a continuidade das ações desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O público-alvo compreende toda a população atendida pela APS, com foco em grupos prioritários. As aquisições serão realizadas conforme a legislação vigente, por meio de processo licitatório ou atas de registro de preços. Como resultado, espera-se ampliar o acesso, melhorar a qualidade da assistência e assegurar atendimento mais eficiente e resolutivo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}