{"data":[{"id_proposta":70077,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12225390000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE TORRES/RS","ed_cep":"95560-000","ed_logradouro":"RUA ALEXANDRINO DE ALENCAR","ed_numero":"631","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4321501,"nm_municipio_recebedor":"TORRES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposição se pauta na necessidade do nosso território e está em consonância com a nossa programação anual de saúde vigente. O intuito é incrementar o provimento de exames no âmbito da APS, de modo a aumentar a sua resolutividade. Atualmente o município tem uma média de espera de 2 meses para realização de exames laboratoriais, com o referido incremento seria possível reduzir filas, reduzir tempo de espera, realizar diagnóstico precoce de agravos e qualificar o acompanhamento clínico. O objetivo é, em caráter complementar, prover exames hormonais, laboratoriais de rotina e exames de rastreio de diabetes e hipertensão. A aquisição de exames aqui citada justifica-se pela necessidade de garantir assistência integral, qualificada e resolutiva no âmbito da Atenção Primária à Saúde, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde. Os exames são essenciais para a realização de ações de promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento das principais demandas de saúde dos usuários. A disponibilidade adequada desses exames contribui diretamente para ampliar o acesso dos usuários aos serviços, reduzir filas e encaminhamentos desnecessários, qualificar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e fortalecer o vínculo entre equipe e comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}