{"data":[{"id_proposta":70062,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12964512000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE","ed_cep":"97060-001","ed_logradouro":"AVENIDA MEDIANEIRA","ed_numero":"355","ed_complemento":"ANEXO SECRET. DE SAUDE","ed_bairro":"MEDIANEIRA","cd_ibge_recebedor":4316907,"nm_municipio_recebedor":"SANTA MARIA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O valor proposto foi distribuído em serviços, materiais de consumo e de distribuição, visando a capacitação de profissionais que atendem em unidades básicas de saúde, em estratégias de promoção da saúde saudável. Além disso, a intenção é promover encontros com oficinas, para aproximar os serviços da comunidade e dos usuários, estreitando comunicação, o acesso e as informações de saúde.R$ 130.000,00 - Serviço de terceiros pessoa jurídica objetiva o pagamento da locação do espaço, onde serão realizadas as capacitações e atendimentos aos usuários das unidades básica de saúde do município.R$ 80.000,00- Material de consumo e R$ 21.500,00 - Material de distribuição gratuita, para aquisição de materiais que serão utilizados pela rede de atenção primária nos atendimentos aos usuários e para distribuição a serem entregues a comunidade e usuários da rede de atenção primária, visando a promoção da saúde, nas regiões em que cada Unidade de Saúde se reporta. Ressalta-se que, no primeiro quadrimestre de 2025 foram realizadas 92.089 consultas médicas na atenção básica, e 16.475 consultas não médicas, precisando assim de insumos tando de consumo com de distribuição.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":231500.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}