{"data":[{"id_proposta":70059,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12389111000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO PARDO","ed_cep":"96640-000","ed_logradouro":"RUA ANDRADE NEVES","ed_numero":"324","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4315701,"nm_municipio_recebedor":"RIO PARDO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de incremento ao custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Rio Pardo/RS tem como finalidade qualificar e ampliar a capacidade resolutiva dos serviços ofertados à população, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere ao acesso, integralidade e continuidade do cuidado. A aplicação dos recursos contempla um conjunto integrado de ações voltadas à qualificação do cuidado, incluindo o apoio a ferramentas e dispositivos que aprimorem a gestão da informação e o acompanhamento dos usuários, a organização dos fluxos assistenciais e a coordenação do cuidado. Também abrange estratégias que favorecem o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente no que se refere à continuidade da atenção dentro da rede, bem como o suporte logístico necessário ao adequado atendimento das demandas assistenciais.Adicionalmente, prevê-se a manutenção das condições adequadas de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, por meio da conservação e manutenção de equipamentos e da estrutura necessária à prestação dos serviços, evitando interrupções e assegurando maior eficiência e qualidade no atendimento à população.Dessa forma, a proposta contribui diretamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município, ampliando o acesso, qualificando o cuidado e promovendo melhores resultados em saúde para a população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}