{"data":[{"id_proposta":70043,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11734111000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NONOAI - RS","ed_cep":"99600-000","ed_logradouro":"RUA PADRE MANOEL GOMEZ GONZALEZ","ed_numero":"509","ed_complemento":"ANDAR FUNDO DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4312708,"nm_municipio_recebedor":"NONOAI","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de investimento para o município de Nonoai/RS está alinhada ao Plano Municipal de Saúde, com o objetivo de fortalecer o cuidado em saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).A iniciativa tem como ênfase a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, fortalecendo ações de puericultura, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, vigilância em saúde e ampliação da cobertura vacinal, essenciais para a prevenção de agravos e promoção da saúde desde os primeiros anos de vida.O investimento visa qualificar o desempenho das equipes de saúde nas áreas prioritárias vinculadas aos indicadores de repasse de recursos estaduais e federais, fortalecendo o acompanhamento sistemático das crianças, o monitoramento do desenvolvimento e a articulação intersetorial (educação, assistência social e outros) e com as famílias no território.Destaca-se ainda a integração das ações com o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), fortalecendo a atuação intersetorial e o acompanhamento domiciliar, com foco no desenvolvimento infantil e no apoio às famílias em situação de maior vulnerabilidade.Busca-se também garantir insumos ambulatoriais, materiais de expediente e demais itens de consumo, além de profissionais especializados necessários à execução das ações de puericultura, vacinação, consultas de rotina, visitas domiciliares e atividades de promoção da saúde.A proposta fortalece, ainda, a prática do cuidado humanizado na Atenção Básica, promovendo acolhimento qualificado, escuta ativa e fortalecimento do vínculo entre equipes de saúde e famílias, favorecendo a adesão às ações de cuidado e proteção infantil.Dessa forma, o investimento contribui para a qualificação da Atenção Primária à Saúde, ampliando a integralidade do cuidado, fortalecendo a articulação com políticas públicas como o PIM e impactando positivamente os indicadores de saúde e o desenvolvimento saudável das crianças no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}