{"data":[{"id_proposta":70034,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11749956000107","nm_ente_recebedor":"IMIGRANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95885-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR. ITO JOAO SNEL","ed_numero":"870","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4310363,"nm_municipio_recebedor":"IMIGRANTE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta organiza a implementação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Condições Crônicas de forma integrada entre objetivos e ações. Inicialmente, busca-se estruturar a linha de cuidado para hipertensão e diabetes na Atenção Primária à Saúde, por meio da implantação de protocolos clínicos, organização dos fluxos de atendimento e garantia de consultas programadas. Em seguida, prevê-se a estratificação de risco da população, com identificação, cadastro e classificação dos usuários conforme a gravidade, mantendo essas informações atualizadas.O plano também fortalece o acompanhamento contínuo pelas equipes de Saúde da Família, com monitoramento regular de indicadores como pressão arterial e glicemia, além do registro adequado em prontuário eletrônico. Paralelamente, contempla ações de educação em saúde, com desenvolvimento de grupos educativos e orientações individuais, incentivando o autocuidado e a adoção de hábitos saudáveis.Adicionalmente, inclui a manutenção de convênios para garantir, no mínimo, a disponibilidade de um profissional fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional e um fonoaudiólogo na Atenção Primária, com o objetivo de promover a linha de cuidado da pessoa com deficiência, ampliando o acesso à reabilitação e assegurando atenção integral a esse público.Dessa forma, os objetivos e ações estão diretamente articulados, assegurando coerência com a meta da PAS e favorecendo a organização do cuidado integral, contínuo e resolutivo às pessoas com condições crônicas e às pessoas com deficiência no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}