{"data":[{"id_proposta":70006,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11436612000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95700-010","ed_logradouro":"RUA GOIANIA","ed_numero":"590","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BOTAFOGO","cd_ibge_recebedor":4302105,"nm_municipio_recebedor":"BENTO GONÇALVES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em atenção à solicitação, apresentamos a justificativa para aplicação dos recursos indicados, conforme a Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026.Atenção ao Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa:Materiais para grupos de memória e estimulação cognitiva; Insumos para ações de prevenção de quedas (colchonetes, cones e faixas elásticas); Material educativo para orientação sobre autocuidado e envelhecimento saudável; Kits para visitas domiciliares (bolsas e instrumentos básicos de avaliação); Aquisição de insumos para registro das informações (papel, toner e materiais de escritório); Adequações elétricas necessárias para instalação dos equipamentos; Adequação de espaço físico para realização das atividades com idosos; Contratação de serviços para treinamento das equipes; Contratação de serviços especializados para desenvolvimento de atividades com grupos de idosos. Apoio Digital à Qualificação do Cuidado na APS:Pagamento mensal de internet para unidades de saúde com difícil acesso à fibra óptica; Serviços de manutenção de computadores já existentes; Serviços de instalação e configuração de rede e equipamentos; Aquisição de toner, cartuchos e papel para impressoras; Substituição de periféricos (teclado e mouse); Contratação de suporte técnico para garantir continuidade dos atendimentos; Ampliação de pontos de rede e cabeamento lógico; Atualização e manutenção do prontuário eletrônico ou sistemas utilizados pelo município (serviços técnicos); Materiais de organização para registro e monitoramento das informações; Troca de baterias de nobreaks e pequenos reparos; Contratação de serviços para treinamento das equipes; Contratação de serviço de telefonia/SMS para convocação de usuários faltosos. Atenção Integral à Saúde da Mulher:Aquisição de insumos para coleta de exame citopatológico; Custeio de combustível e manutenção de veículos para busca ativa; Compra de materiais educativos para campanhas (balões, folders e banners); Custeio de capacitação de profissionais e contratação de palestrantes; Aquisição de insumos para atendimento de pré-natal; Custeio de alimentação para equipes em mutirões; Aquisição de material para salas de educação em saúde; Aquisição de camisetas para identificação em ações coletivas; Aquisição de kit para educação em saúde (bonecos anatômicos para demonstração de cuidados e amamentação); Boneco para treinamento de primeiros cuidados com recém-nascido; Aquisição de equipamento multimídia para ações educativas. Aquisição de kit para gestantes, contendo bolsa ou pasta para armazenamento de exames, materiais educativos e itens de apoio ao cuidado, tais como:  sabonete neutro para o bebê, toalha de boca ou fralda de pano, protetores de seio para amamentação, termômetro clínico simples, meias para recém-nascido, lenços umedecidos )Kit para atendimento de eventos adversos relacionados à amamentação, contendo materiais de apoio ao manejo de intercorrências, tais como: conchas de amamentação, protetores de seio, bombas extratoras manuais de leite materno, compressas de gel reutilizáveis para alívio de ingurgitamento mamário, copinhos ou colheres dosadoras para oferta alternativa de leite materno, gaze estéril, soro fisiológico para higienização, além de materiais educativos sobre manejo da dor, pega correta e prevenção de complicações na amamentação. Rastreamento e Controle de Condições Crônicas:Aquisição de tiras reagentes e lancetas para glicemia capilar; Aquisição de formulários e cadernetas de acompanhamento; Contratação de serviço de telefonia/SMS para convocação de usuários; Custeio de combustível para visitas domiciliares; Aquisição de material educativo para grupos de hipertensos e diabéticos; Compra de insumos para avaliação antropométrica; Custeio de capacitação das equipes para estratificação de risco. Atividades Físicas e Práticas Corporais:Aquisição de materiais para grupos de atividade física (colchonetes, cordas e cones); Compra de faixas elástica","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}