{"data":[{"id_proposta":70003,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13901138000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"96330-000","ed_logradouro":"RUA DR. MONTEIRO","ed_numero":"199","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4301305,"nm_municipio_recebedor":"ARROIO GRANDE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Ações custeadas com os recursos: Aquisição de insumos para suprir a demanda corrente e qualificar os atendimentos clínicos da atenção básica, incluindo Materiais de Consumo (algodão, gazes, esparadrapo, seringas, agulhas, coberturas tecnologicas), Materiais de Higiene e Limpeza (sabão, álcool, desinfetantes), Equipamentos de proteção individual (EPI) (luvas, máscaras, aventais, óculos de proteção), Materiais de expediente e Materiais Terapêuticos. Porque estas ações são prioritárias: pois visam suprir a necessidade de ampliação da capacidade operacional frente as demandas sazonais da rede, com um impacto direto nos atendimentos das usuárias acompanhadas pelas respectivas Unidades Básicas de Saúde.Como se alinham as metas da PAS:á partir da estruturação das unidades de saúde é possivel garantir o atendimento das necessidades de saúde da população, aprimorando o atendimento da atenção básica e, por conseguinte, permitindo a intensificação das ações de promoção a saúde.Resultado esperado:  tendo em vista a constante necessidade de reposição destes insumos para a manutenção do fluxo de atendimento e estruturação da Unidade de Saúde, busca-se manter a plenitude das ações de atenção integral à saúde da mulher - incluindo os atendimentos clínicos, exames de rotina e demais ações de apoio.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}