{"data":[{"id_proposta":69965,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09290590000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE PALMITAL PARANA","ed_cep":"85270-000","ed_logradouro":"RUA RUA ESCRIVA EGLECI TEREZINHA GOMES CAMPANINI","ed_numero":"1250","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4117800,"nm_municipio_recebedor":"PALMITAL","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho contempla ações voltadas à estratégia de rastreamento, acompanhamento e controle de condições crônicas, com o objetivo de fortalecer o cuidado ofertado pela Atenção Primária à Saúde, ampliando o acesso ao tratamento e qualificando o acompanhamento dos pacientes com doenças crônicas no município.Considerando a alta prevalência de condições crônicas como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e outras enfermidades que demandam acompanhamento contínuo, torna-se fundamental garantir suporte adequado para o tratamento e monitoramento desses pacientes, contribuindo para a prevenção de complicações, redução de internações e melhoria da qualidade de vida da população assistida.Nesse contexto, o recurso será destinado à aquisição de materiais de consumo utilizados na assistência aos pacientes com condições crônicas, incluindo o fornecimento de oxigênio para pacientes em uso domiciliar, conforme indicação clínica, garantindo continuidade do tratamento e suporte terapêutico aos usuários que necessitam desse cuidado.Também está prevista a aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita aos pacientes acompanhados pela rede municipal de saúde, especialmente aqueles diagnosticados com condições crônicas como hipertensão, diabetes, doenças cardíacas e outras enfermidades que exigem tratamento contínuo. Essa medida visa assegurar o acesso regular à medicação e fortalecer a adesão ao tratamento.Dessa forma, as ações previstas neste plano buscam fortalecer a organização da assistência aos pacientes com condições crônicas, ampliando o acesso aos insumos e medicamentos necessários para o tratamento, qualificando o acompanhamento realizado pelas equipes de saúde e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde da população do município. Em anexo a PAS","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}