{"data":[{"id_proposta":6994,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11671933000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TERESINHA","ed_cep":"44590-000","ed_logradouro":"PRAÇA APIO MEDRADO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2928505,"nm_municipio_recebedor":"SANTA TERESINHA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O custeio da atenção primária reside na necessidade de garantir o acesso universal e equitativo à saúde, promovendo a prevenção de doenças, a promoção da saúde e o tratamento de condições comuns, tudo isso a um custo efetivo e sustentável. O financiamento da atenção primária é crucial para a eficiência do sistema de saúde como um todo, pois reduz a demanda por serviços mais caros e complexos, como internações e procedimentos de alta complexidade, que seriam mais frequentes se a atenção primária não fosse adequadamente custeada.  Os valores apresentados vão custear ações e serviços de vacinação, saúde da mulher, controle de condições crônicas, promoção e desenvolvimento infantil.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}