{"data":[{"id_proposta":69905,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11161210000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58770-000","ed_logradouro":"RUA CAPITAO ANTONIO LEITE","ed_numero":"83","ed_complemento":"BLOCO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504801,"nm_municipio_recebedor":"COREMAS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Coremas/PB apresenta a necessidade de fortalecimento das ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), considerando seu papel estruturante na organização da Rede de Atenção à Saúde e na garantia do acesso universal, integral e equânime aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).Em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o apoio financeiro federal destinado ao fortalecimento de políticas estratégicas da Atenção Primária à Saúde, o município propõe a execução de ações voltadas à qualificação do cuidado, promoção da saúde e enfrentamento das vulnerabilidades sociais e sanitárias, por meio das seguintes iniciativas prioritárias:1.Política de orientação nutricional e combate à fome;2.Apoio digital à qualificação do cuidado na Atenção Primária à Saúde;3.Promoção do fortalecimento de atividades físicas e práticas corporais.A implementação dessas ações visa ampliar a resolutividade da APS, fortalecer a prevenção de agravos e promover melhorias nos indicadores de saúde da população adscrita, especialmente entre grupos em situação de maior vulnerabilidade social e nutricional.No âmbito da Política de Orientação Nutricional e Combate à Fome, observa-se a necessidade de qualificar a Vigilância Alimentar e Nutricional Municipal, considerando o aumento de condições relacionadas à insegurança alimentar, sobrepeso, obesidade e doenças crônicas não transmissíveis. O apoio logístico para realização de busca ativa de grupos prioritários, possibilitará a identificação de indivíduos em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, com o objetivo de ampliar o acesso às ações de cuidado e acompanhamento, garantindo maior precisão diagnóstica e acompanhamento dos usuários.. Além disso, será possível realizar o levantamento das necessidades, capacitação das equipes e monitoramento dos indicadores. Para isso serão realizados as seguintes ações:-Organização Logística - planejamento de rotas e apoio de transporte para as equipes, garantindo cobertura de busca ativa aos grupos prioritários-Visitas domiciliares realizadas por ACS e equipe multiprofissional para alcance de 100% dos grupos prioritários.-Realizar ações nas escolas públicas, com ênfase na avaliação e orientação-Realização de antropometria e registro em sistema-Orientações individuais e coletivas sobre educação alimentarQuanto ao Apoio Digital à Qualificação do Cuidado na APS, destaca-se que a informatização dos serviços constitui elemento essencial para o funcionamento adequado do prontuário eletrônico, alimentação dos sistemas oficiais do Ministério da Saúde e monitoramento dos indicadores assistenciais. Equipamentos obsoletos ou com falhas técnicas impactam diretamente a continuidade do cuidado, a confiabilidade das informações e a produtividade das equipes. Dessa forma, a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática visam garantir maior estabilidade operacional, qualificar os registros assistenciais e assegurar que os atendimentos sejam integralmente registrados em sistema eletrônico oficial, fortalecendo o planejamento e a tomada de decisão baseada em evidências. Para isso serão realizadas as seguintes ações: -Realizar manutenção preventiva e corretiva em 100% dos equipamentos existentes. -Reduzir em 50% as falhas técnicas que impactam os atendimentos. -Garantir que 100% dos atendimentos sejam registrados nos sistemas oficiais.No eixo de Promoção do Fortalecimento de Atividades Físicas e Práticas Corporais, reconhece-se que o sedentarismo configura importante fator de risco para doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial e diabetes mellitus. A APS possui papel estratégico na promoção da saúde por meio do incentivo às práticas corporais nos diferentes ciclos de vida. Assim, serão realizadas ações de promoção da atividade física em locais estratégicos, como unidades básicas de saúde, escolas e espaços públicos","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}