{"data":[{"id_proposta":69896,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09555110000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68473-000","ed_logradouro":"AVENIDA CUPUACU","ed_numero":"198","ed_complemento":"QUADRA1A","ed_bairro":"MORUMBI","cd_ibge_recebedor":1505064,"nm_municipio_recebedor":"NOVO REPARTIMENTO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Apesar do recurso pleiteado via emenda parlamentar ser um complemento temporário e de parcela única, o mesmo é de grande auxilio para o desenvolvimento das ações de prevenção e cuidados para ampliação de Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônica ofertados pela Atenção Primaria em Saúde (APS) tendo em vista que, apesar do financiamento do Sistema Único de Saúde ser Tripartite incluído o valor recebido via Fundo Nacional de Saúde, a maior despesa com saúde tem sido arcado pelo município o qual no Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da soma dos três Bimestre de 2025, as Despesas Correntes pagas em saúde chegou a um montante de trinta milhões sendo que o Cálculo do % aplicado em Saúde ¿ conforme LC141/2012 que é de 15% chegou a 28,32%. Ressaltasse ainda que, as três maiores causas de morte no ano de 2025 foram Infarto agudo do miocárdio com 18 casos, diabetes mellitus não insulino dependente com 12 mortes e acidente vascular cerebral isquêmico com 10 mortes totalizando mais de 32% das 124 mortes por residência ocorridas neste período em nossa cidade e que quando somasse os demais óbitos ocasionados por outros tipos de doenças crônicas no mesmo período, esta porcentagem aumenta para mais de 50% das caudas de mortalidades em nosso município. Por tanto, a garantia para o sucesso de estratégia de rastreamento dos pacientes portadores de Diabetes envolve mais do que o atendimento de equipe de médicos clínicos e enfermeiros  e para isto esta proposta tem por objetivo dispor insumos  e material gráfico  para a realização de palestras com vista de reeducação alimentar, conscientização sobre prevenção e controle das doenças citadas acima, tornando estas atividades rotineiras nas unidades básicas de saúde e intensificadas nas datas preconizadas pelo Ministério da Saúde como o Dia Mundial e Nacional do Diabetes nos qual os métodos de conscientização são expandidos com caminhadas pela cidade, realização de eventos em locais públicos como praças municipais e  aumento de oferta dos exames de diagnósticos, ou com a aquisição que permitam o diagnostico correto de patologias  como bem como o acompanhamento dos pacientes atendidos por tal rastreamento e consequentemente reduzir tanto o numero de pacientes acometidos por condições crônicas quanto o controle e redução de óbitos dos clientes já acometidos pelas mesmas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":302000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}