{"data":[{"id_proposta":69887,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12095721000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68210-000","ed_logradouro":"RUA TRES DE DEZEMBRO","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTA TEREZINHA","cd_ibge_recebedor":1502855,"nm_municipio_recebedor":"CURUÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Curuá/PA, Curuá está situada na região do Baixo Amazonas estado do Pará, possui 1.431, 20 km² de extensão territorial, uma população de 14.834 (IBGE2025) valor repassado do cofinanciamento da Atenção Primaria com base na polução é de R$ 88.976.28 anualmente, segundo a Portaria GM/MS nº 10.297 de 27 de fevereiro de 2026.  Em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), Curuá busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) pleiteia recurso de Incremento PAP para custear as ações e atividades no intuito do fortalecimento da APS no município, garantindo acesso, qualidade e eficácia nos serviços prestados à população. Objetivando: Fortalecer a capacidade de resposta da rede de saúde municipal às necessidades de saúde da população; promover a melhoria da qualidade de vida e saúde dos usuários do SUS. O município por meio da sua Secretaria Municipal de Saúde sob o CNES: 6559808, pleiteia recurso de Incremento PAP para MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE SAÚDE e POSTOS DE SAÚDE; CONFORME OS CNES¿s LISTADOS ABAIXO.CNES: 2622173 - CENTRO DE SAÚDE DE CURUÁ;CNES: 6070000 - POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOCA DO JACARE;CNES: 7234406 - POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CASTANHAL GRANDE;CNES: 0462748 - POSTOS DE SAÚDE MENINO DEUS;CNES: 5562813 - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DA COMUNIDADE APOLINARIO;CNES: 7234392 - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DA COMUNIDADE MACURA;CNES: 5626048 - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIAS CURUA VELHO;CNES: 0800872 - UNIDADE DA FAMILIA FLUVIAL VITORIA REGIA;CNES: 6069991 - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA RIBEIRINHA DO RIO DA ILHA;CNES: 6559808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.O Recursos será aplicado em: Serviços de dedetização, AQUISIÇÃO de gasolina automotiva; AQUISIÇÃO de diesel automotivo; lubrificantes automotivos; gás; galões de água; gêneros de alimentícios; AQUISIÇÃO de kits¿s de testes rápidos imunocromatográficos; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material de expediente, material de copa e cozinha, e produtos de higienização; material gráfico e didáticos; material de insumos para vacinas; e outros materiais de uso não duradouro.Pagamentos de aluguel de veículos automotivos para a cobertura das Equipes de Saúde da Família (ESF) territorial e outros serviços das equipes da atenção básica.Pagamento de fornecedores;COMPLEMENTAÇÃO para aquisição de medicamentos para Farmácia Básica.Objetivos, Benefícios e Importância da Aquisição de Recursos de Custeio de Emenda Parlamentar para Manutenção dos serviços nas Unidades Básicas de SaúdeObjetivos:- Garantir a manutenção dos serviços: Assegurar a continuidade dos serviços de saúde nas unidades básicas;- Manter a qualidade do atendimento: Garantir que as unidades básicas de saúde mantenham um padrão de qualidade no atendimento à população;- Aumentar a resolutividade: Melhorar a capacidade de resolução das Equipes da Atenção Primária, reduzindo a necessidade de encaminhamentos dos pacientes para outros níveis de atenção de saúde por falta de continuidade dos serviços.Benefícios:- Continuidade dos serviços: A população continuará a ter acesso a serviços de saúde de qualidade, sem interrupções.- Melhoria da satisfação do usuário: A população será atendida de forma mais eficiente e humanizada, aumentando a satisfação com os serviços de saúde.- Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde: Para o cumprimento de metas, contribuindo para a melhoria da saúde pública.Importância:- Priorização da saúde: A aquisição de recursos de custeio demonstra a priorização da saúde como um direito fundamental da população.- Responsabilidade social: A gestão pública responsável e transparente dos recursos de custeio é fundamental para garantir a confiança da população nos serviços de saúde.- Impacto positivo na saúde pública: A manutenção dos serviços de saúde terá um impacto positivo na saúde pública, contribuindo para a redução de doenças e melhoria da qualidade","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}