{"data":[{"id_proposta":69875,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12278544000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER","ed_cep":"68200-000","ed_logradouro":"RUA JOSE LEITE DE MELO","ed_numero":"975","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PLANALTO","cd_ibge_recebedor":1500404,"nm_municipio_recebedor":"ALENQUER","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de ALENQUER situada no Baixo Amazonas no Estado do Pará; classificação Urbano possui uma População: 69.377, IVS 0,571; IDHM 0,564. Em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Apresenta o pleito de incremento de custeio para Atenção Primaria (PAP) permitirá a MANTENÇÃO dos serviços de saúde no âmbito PAP, garantindo a manutenção e continuidade dos serviços de saúde prestados à população do município, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER CNES: 6665373.Visando garantir recurso financeiro para as aquisições abaixo mencionadas, objetivando o bom andamento dos serviços de saúde ofertados na Atenção Primaria, é fundamental garantir a qualidade e eficácia dos serviços prestados, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O município tem o interesse em garantir a disponibilidade de materiais e insumos necessários para a realização de procedimentos, ações e atividades da Atenção Primaria; assegurar a qualidade e segurança dos serviços prestados aos usuários do SUS e fortalecer a Atenção Básica como porta de entrada do sistema de saúde. Com materiais de consumo em geral, como combustíveis, lubrificantes, material de limpeza, higienização, manutenção dos veículos; custeio com deslocamentos de paciente e para deslocamento das equipes, custeio para aquisição de material de expediente são indispensáveis e essenciais para o andamento dos serviços prestados a população. O recurso de custeio de incremento PAP serão destinados a aquisição dos tópicos abaixo:1-\tCOMPLEMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSUMOS PARA A REDE DE SAÚDE BUCAL MUNICIPAL:A necessidade da manutenção da rede de saúde bucal municipal, é de suma importância os materiais de insumos para realizar procedimentos odontológicos básicos como restaurações, extrações, profilaxias, entre outros. A demanda por serviços de saúde bucal tem aumentado significativamente nos últimos anos, e a falta de material de insumos pode comprometer a qualidade do atendimento, atrasos no tratamento, aumentando o risco de complicações e piora da saúde bucal da população.1.1 ¿ CUSTEIO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSUMOS A SER ADQUERIDOS PARA PROCEDIMENTOS NA REDE DE SAÚDE BUCAL - Resinas compostas; Cionetas; adesivos dentinários; Cementos de ionômero de vidro; Brocas; Pontas de alta rotação; Anestésicos locais; Agulhas; Fórcipes; Elevadores; Gaze; Pasta de profilaxia; Escraves; Curetas; Fios de floss; Enxaguante bucal; Luvas; Máscaras; Óculos de proteção; Aventais; Esterilizantes: para desinfecção de instrumentos. Algodão tipo hidrófilo, aplicador odontológico de materiais viscosos (kit com pistola e 30 pontas aplicadoras descartáveis); Bicarbonato de sódio para equipamento de profilaxia bucal (gramas); Condicionador dental, ácido fosfórico, 37%, gel; Jaleco; Máscara cirúrgica; Luvas de procedimento; Óculos de proteção; Escovódromo: Pia com várias torneiras para facilitar a atividade coletiva.1.2 ¿ CUSTEIO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAMPANHAS DE PREVENÇÃO:Kit saúde bucal incluindo escova macia, creme dental com flúor, fio dental e enxague bucal para ações em educação em saúde dos cuidados de prevenção e promoção de saúde bucal, com escovação supervisionada; Material didático para ilustrar a prevenção. Macro-modelo bucal: Boca grande com escova gigante para demonstração. Espelhos;Evidenciadores de placa: Pastilhas ou soluções que coram a placa bacteriana, ajudando a visualizar onde a escovação foi ineficiente.Materiais lúdicos: Fantoches, desenhos para colorir, vídeos educativos e jogos sobre saúde bucal.2 - COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMARIA é fundamental, pois o repasse já garantido pelo Ministério de Saúde ao município não é o suficiente para atender a demanda municipal. A aquisição de medicamentos para distribuição gratuita aos pacientes do SUS é fundamental para garantir o acesso universal e equitativo aos tratamentos neces","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1380671.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}