{"data":[{"id_proposta":69859,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13593898000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO NEPOMUCENO","ed_cep":"36680-000","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS","ed_numero":"248","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3162906,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOÃO NEPOMUCENO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de custeio tem como objetivo fortalecer as ações de Atenção Primária à Saúde no município, promovendo a qualificação dos serviços ofertados à população, com foco na ampliação do acesso, melhoria da qualidade assistencial e atendimento às diretrizes das políticas públicas de saúde vigentes.1. Capacitação de profissionais de saúde na área de Saúde da Mulher.Considerando a recente recomposição das equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), em decorrência de novo processo seletivo, observa-se a inserção de profissionais ainda em fase inicial de atuação na Atenção Primária, muitos dos quais sem experiência consolidada no cuidado integral à saúde da mulher.Diante disso, torna-se imprescindível a realização de capacitações técnicas e atualizações voltadas a temas como pré-natal, planejamento reprodutivo, prevenção de câncer de colo de útero e mama, entre outros. Tal iniciativa visa garantir a qualificação da assistência, a padronização de condutas e a segurança no atendimento, refletindo diretamente na melhoria dos indicadores de saúde e na satisfação das usuárias do sistema.2. Manutenção Preventiva e corretiva e conservação de equipamentos existentes.A manutenção preventiva, corretiva e conservação dos equipamentos já existentes, especialmente aqueles utilizados em atividades físicas e nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), é essencial para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados à população.A ausência de manutenção adequada pode comprometer o funcionamento dos equipamentos, gerar riscos aos usuários e interromper ações importantes de promoção da saúde. Assim, a contratação de prestador especializado garantirá maior durabilidade dos bens públicos, otimização dos recursos investidos e segurança na execução das atividades.3. Apoio às ações voltadas à saúde da Pessoa IdosaO município aderiu ao Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI), reforçando o compromisso com a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e com o cuidado integral e humanizado desse público.Diante do envelhecimento populacional crescente, torna-se fundamental o investimento em ações que promovam a autonomia, a qualidade de vida e a prevenção de agravos à saúde da pessoa idosa, especialmente no contexto domiciliar.O custeio solicitado visa apoiar a realização de atividades, aquisição de insumos e fortalecimento das equipes envolvidas, garantindo a efetividade do programa e a ampliação do cuidado qualificado aos idosos do município.Dessa forma, a presente solicitação justifica-se pela necessidade de fortalecimento da rede de Atenção Primária à Saúde, assegurando serviços mais resolutivos, humanizados e alinhados às necessidades da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}