{"data":[{"id_proposta":69817,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12040373000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO M SAUDE","ed_cep":"65505-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANTONIO BACELAR","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2100105,"nm_municipio_recebedor":"AFONSO CUNHA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho consolida um conjunto de ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da assistência em saúde, com foco na qualificação profissional, na organização dos fluxos assistenciais, na vigilância dos ambientes de trabalho e na ampliação do acesso à saúde mental. A aplicação adequada dos recursos de custeio permitirá não apenas a melhoria dos processos de trabalho, mas também a oferta de um cuidado mais seguro, humanizado e resolutivo à população.Ao investir na capacitação das equipes, na estruturação de protocolos e sistemas de regulação, bem como na integração entre vigilância e assistência, o plano promove maior eficiência na rede de saúde e contribui para a redução de riscos, falhas e descontinuidades no atendimento. Além disso, o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, com encaminhamento adequado dos casos para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), reforça o compromisso com o cuidado integral e a resposta às crescentes demandas em saúde mental.Dessa forma, este plano se apresenta como uma ferramenta fundamental para o aprimoramento da gestão e da qualidade dos serviços de saúde, alinhado aos princípios do SUS, garantindo maior acesso, equidade e efetividade no cuidado prestado à população ao longo do período de execução proposto.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}