{"data":[{"id_proposta":69776,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13284015000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICPIO DE RIO PRETO DA EVA","ed_cep":"69117-000","ed_logradouro":"RUA DOMINGOS DE ANDRADE","ed_numero":"2","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1303569,"nm_municipio_recebedor":"RIO PRETO DA EVA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1.1\tAtividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde\tAquisição de combustíveis derivados do petróleo- R$ 100.000,00  - 339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de material químico cirúrgico.\t -  R$ 100.000,00   339030   - MATERIAL DE CONSUMOContratação de empresa especializada para pintura das UBS-  R$ 100.000,00   339039   - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\t1.2\t Manutenção preventiva e corretiva e conservação de equipamento já existente na UBS\tContratação de empresa especializada em manutenção de refrigeração para as Unidades Básicas de Saúde.- R$ 100.000,00 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\tContratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos das Unidades Básicas de Saúde. -  R$ 100.000,00 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAO município de Rio Preto da Eva tem uma população estimada em 25.723 habitantes (DATASUS 2024), situado na região metropolitana de Manaus e distante 74 km da capital pela Rodovia AM 010. Com potencial no turismo e na ecologia, recebe diariamente um número considerável de visitantes em especial nos finais de semana, o que contribui para o aumento de atendimentos na área da saúde, recebendo usuários de municípios adjacentes como Manaus, Itapiranga, Silves, Itacoatiara e outros.O Sistema Municipal de Saúde dispõe de estrutura, segundo a base de dados do CNES local e nacional, de 01 (uma) Unidade Móvel de Nível Pré-hospitalar na Area de Urgência, 01 (uma) Farmácia, 09 (nove) Centro De Saúde/Unidade Básica, 01 (um) Hospital Geral, 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial, 01 Laboratório de Saúde Pública, 07 (sete) Postos de Saúde, 01 (uma) Central de Gestão em Saúde e 01 (uma) Unidade de Vigilância em Saúde.A humanização, o acesso e a oferta dos serviços de saúde à população e o compromisso do Sistema Único de Saúde, e através disto, busca-se a qualidade e a melhoria dos serviços ofertados, objetivando-se melhorar os indicadores de saúde proposto pelo Ministério da Saúde, consequentemente se torna necessário a contratação dos serviços de terceiros - PJ para manutenção dos equipamentos das Unidades Básicas de Saúde que estão diariamente em atividade para o cumprimento de todas as atividades.Faz se necessário a aquisição de combustíveis para atender a demanda logística realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, como a realização de ações de saúde, visitas domiciliares e transporte intermunicipal.O recurso destinado pela Ministério da Saúde para aquisição de material químico cirúrgico não é suficiente e não atende a demanda do município, sendo assim imprescindível a aquisição para atender a demanda da população.  Resultados Esperados - Melhorar a qualidade de atendimento ao Usuário;- Ampliar os serviços e ações de saúde destinados aos usuários; - Ofertar condições para a promoção e manutenção dos programas e serviços de saúde do município.\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}