{"data":[{"id_proposta":69645,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13604785000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"12570-000","ed_logradouro":"RUA PROF. JOSE BORGES RIBEIRO","ed_numero":"167","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3502507,"nm_municipio_recebedor":"APARECIDA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se uma vez que no município de Aparecida não existe ofertas para todas as especialidades que contam em nosso sistema de regulação municipal. Ademais, as referencias pactuadas regionalmente, como AMEs não são suficientes para a demanda municipal, faz-se necessária a contratação complementar de serviços para atendimento da lista de espera e cumprimento do Plano Municipal de Saúde.-Em atenção à diligência técnica, informamos que os procedimentos constantes no Plano de Trabalho serão realizados no seguinte estabelecimento:Unidade: Centro de Especialidades AparecidaCNES: 9329285","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}