{"data":[{"id_proposta":69637,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10443938000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"95270-000","ed_logradouro":"RUA J.KENNEDY","ed_numero":"2151","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4308201,"nm_municipio_recebedor":"FLORES DA CUNHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Apresenta-se a seguir a justificativa para utilização de recurso oriundo do programa InvestSUS, visando ao fortalecimento das ações e serviços de saúde no Município de Flores da Cunha/RS, sob gestão direta da Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob o nº 6536328.As ações serão executadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde, que realizará a coordenação, gestão e acompanhamento dos serviços, com foco na ampliação do acesso e na qualificação da atenção à saúde da população.1. OBJETOIncremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde (MAC), destinado à ampliação da oferta de consultas médicas especializadas, com ênfase em neurologia, e à manutenção da frota de veículos utilizados no transporte sanitário de usuários do SUS.2. METASMeta 1: Ampliar a oferta de consultas médicas especializadas, visando a redução da demanda reprimida no município.Meta 2: Garantir a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos utilizada no transporte sanitário de pacientes do SUS, assegurando a continuidade e qualidade do serviço.Os recursos serão destinados à contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, para a realização de consultas especializadas e manutenção de veículos utilizados no transporte sanitário.Esclarecemos que as contratações serão realizadas mediante regular processo licitatório, conforme legislação vigente, não envolvendo despesas com pessoal ou encargos sociais.A execução das ações ocorrerá sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde de Flores da Cunha (CNES nº 6536328).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}