{"data":[{"id_proposta":69636,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12140369000189","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTEIO","ed_cep":"93260-120","ed_logradouro":"RUA ENG. HENER DE SOUZA NUNES","ed_numero":"150","ed_complemento":"ANEXO SALA SEFAZ","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307708,"nm_municipio_recebedor":"ESTEIO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A APAE de Esteio tem como missão  institucional a defesa e garantia de direito de forma continua e permanente, assim como presta serviços e executa  programas ou projetos de interesse social nas áreas da assistência social, educação e saúde. Nosso objetivo é que a pessoa com deficiência alcance o seu maior potencial, tenha melhor qualidade de vida e integração na sociedade. Além disso, prestamos apoio às famílias, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. A APAE de Esteio identifica a necessidade de oferta 56 vagas de atendimento terapêutico de fonoaudiologia e 40 vagas de psicopedagogia por semana. Buscamos através deste projeto R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados por Emenda Parlamentar Individual do Orçamento Geral da União de autoria do Gabinete da Deputada Federal Franciane Bayer, Ofício nº 024/2026 GAB/FB-EP, para Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial (MAC). parceria a ser celebrada entre APAE de Esteio/Prefeitura Municipal de Esteio, através do Fundo Municipal de Saúde. Justificamos a necessidade de ampliação da oferta de atendimentos terapêuticos pela APAE de Esteio, visto que, as politicas públicas não consegue absorver a toda a demanda, e que é comum pessoas com deficiência aguardarem por muito tempo para serem chamados. O atendimento das crianças nos anos iniciais é fundamental para minimizar as deficiências  e acelerar os processos de desenvolvimento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}