{"data":[{"id_proposta":69606,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14418667000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58978-000","ed_logradouro":"AVENIDA 29 DE ABEIL","ed_numero":"96","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513356,"nm_municipio_recebedor":"SANTA INÊS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de custeio junto ao Ministério da Saúde tem como objetivo ampliar e qualificar o acesso da população do município de Santa Inês ¿ PB aos serviços de atenção especializada ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da implantação das Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) previstas no Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Ambulatorial.A proposta busca ampliar a oferta de consultas especializadas e exames diagnósticos nas áreas com maior demanda reprimida no município, contribuindo para a redução do tempo de espera por atendimento especializado, melhoria da resolutividade da rede assistencial e fortalecimento da integração entre a Atenção Primária à Saúde e a Atenção Especializada.No âmbito da OCI em Ginecologia, serão ofertadas consultas especializadas para avaliação e acompanhamento das condições relacionadas à saúde da mulher, incluindo diagnóstico e tratamento de alterações ginecológicas, acompanhamento de exames e encaminhamentos necessários. Entre os procedimentos previstos destacam-se:Consulta médica em atenção especializada ¿ código SIGTAP 03.01.01.007-2Ultrassonografia transvaginal ¿ código SIGTAP 02.05.02.018-9Colposcopia ¿ código SIGTAP 02.11.02.003-6Na OCI em Ortopedia, serão realizados atendimentos voltados ao diagnóstico e tratamento de doenças musculoesqueléticas, lesões traumáticas e doenças osteoarticulares, com procedimentos como:Consulta médica em atenção especializada ¿ código SIGTAP 03.01.01.007-2Radiografia de articulações ¿ código SIGTAP 02.04.01.003-0Ultrassonografia de articulações ¿ código SIGTAP 02.05.02.003-0Na OCI em Cardiologia, serão ofertadas consultas especializadas e exames voltados ao diagnóstico e acompanhamento das doenças cardiovasculares, incluindo:Consulta médica em atenção especializada ¿ código SIGTAP 03.01.01.007-2Eletrocardiograma ¿ código SIGTAP 02.11.02.006-0Ecocardiograma transtorácico ¿ código SIGTAP 02.11.02.004-4Na OCI em Otorrinolaringologia, serão realizados atendimentos especializados para diagnóstico e tratamento de doenças do ouvido, nariz e garganta, incluindo:Consulta médica em atenção especializada ¿ código SIGTAP 03.01.01.007-2Audiometria tonal ¿ código SIGTAP 02.11.07.027-0Nasofibrolaringoscopia ¿ código SIGTAP 02.11.07.012-2Já na OCI em Oftalmologia, serão ofertadas consultas e exames para diagnóstico e acompanhamento de doenças oculares e distúrbios visuais, incluindo:Consulta médica em atenção especializada ¿ código SIGTAP 03.01.01.007-2Tonometria ¿ código SIGTAP 02.11.06.001-5Mapeamento de retina ¿ código SIGTAP 02.11.06.007-4Os recursos solicitados serão destinados ao custeio das consultas especializadas, exames diagnósticos, aquisição de insumos, materiais médicos e demais despesas necessárias para a execução das Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) no âmbito da atenção ambulatorial especializada.Dessa forma, a presente solicitação justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população do município de Santa Inês ¿ PB aos atendimentos especializados, reduzir filas de espera por consultas e exames e fortalecer a organização da Rede de Atenção à Saúde, garantindo maior resolutividade e qualidade na assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde. CNES  7288778\tHOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA INES","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":345785.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}