{"data":[{"id_proposta":69512,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12317964000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITIRAPINA","ed_cep":"13530-000","ed_logradouro":"AVENIDA 9","ed_numero":"709","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA CIANELLI","cd_ibge_recebedor":3523602,"nm_municipio_recebedor":"ITIRAPINA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Estabelecimento executor: 9864490  - APAE DE ITIRAPINATeto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Itirapina/SP, na modalidade de custeio, com destinação à execução de serviços por meio de terceiro - pessoa jurídica, junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), visando ao apoio e à manutenção das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).As PICS constituem importante estratégia de cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a promoção da saúde, prevenção de agravos e recuperação da qualidade de vida dos usuários, especialmente aqueles com deficiência intelectual e múltipla, público prioritariamente atendido pela APAE. Tais práticas, que incluem abordagens terapêuticas como atividades corporais, terapias expressivas e outras intervenções integrativas, têm se mostrado eficazes no fortalecimento do vínculo, na ampliação da autonomia e na melhoria do bem-estar físico e emocional dos pacientes.Nesse contexto, a destinação de recursos para custeio, por meio da contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica, possibilitará a continuidade e a qualificação das ações desenvolvidas pela APAE no município, garantindo suporte técnico e operacional necessário à oferta regular das PICS. Os recursos serão aplicados no custeio de prestadores especializados necessários para a manutenção das atividades terapêuticas, os quais atuarão como prestadores de serviços autônomos. A parceria com entidade filantrópica de reconhecida atuação na área da pessoa com deficiência fortalece a rede de atenção à saúde, promovendo a integração entre os pontos de atenção e ampliando o acesso a serviços especializados de média complexidade. Ademais, contribui para a redução de agravos, melhora dos desfechos clínicos e diminuição da demanda por atendimentos de maior complexidade, otimizando a utilização dos recursos públicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":37188.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}