{"data":[{"id_proposta":69505,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"45792424000174","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO","ed_cep":"20071-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE VARGAS","ed_numero":"522","ed_complemento":"522 12 ANDAR","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3304557,"nm_municipio_recebedor":"RIO DE JANEIRO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto “Seikatsu – Vida e Bem-Estar”, tem como objetivo desenvolver o equilíbrio funcional, disciplina e autocontrole de pessoas com deficiência, por meio de duas oficinas semanais de taekwondo e karatê, realizadas com acompanhamento técnico de profissionais preparados e com formação inclusiva. A iniciativa integra o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), conforme Portaria SE/MS nº 898, de 10 de outubro de 2025, e está inserida na área prioritária voltada à ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais de pessoas com deficiência por meio de práticas esportivas.As oficinas serão realizadas nos municípios do Rio de Janeiro e São João de Meriti, priorizando regiões em situação de vulnerabilidade social e com escassez de serviços inclusivos de reabilitação e esporte adaptado. O projeto propõe ações contínuas de reabilitação e inclusão social, utilizando as artes marciais como instrumentos terapêuticos e educativos. As atividades envolvem exercícios motores, cognitivos e socioemocionais, planejados conforme as necessidades individuais dos participantes e conduzidos por equipes multiprofissionais compostas por educadores físicos, psicopedagogos e instrutores especializados.","ds_problema_proposta":"O projeto surge como resposta a um conjunto de desafios estruturais e sociais que afetam a população com deficiência, especialmente em contextos de vulnerabilidade socioeconômica. O primeiro problema identificado é o acesso limitado a práticas esportivas e terapêuticas adaptadas, decorrente da falta de políticas públicas específicas, infraestrutura adequada e profissionais qualificados. Essa ausência gera lacunas significativas na oferta de atividades que promovam reabilitação, autonomia e qualidade de vida.Outro problema enfrentado é o déficit funcional e motor presente em pessoas com deficiência intelectual, motora e TEA, que impacta diretamente sua capacidade de interação, mobilidade e independência. A escassez de iniciativas que integrem esporte e saúde contribui para o agravamento de dificuldades psicossociais, emocionais e físicas, ampliando o risco de isolamento e exclusão.A baixa autoestima e o estigma social também representam barreiras relevantes. Muitos indivíduos com deficiência sofrem discriminação e falta de oportunidades para desenvolver habilidades, o que compromete seu protagonismo social.Além disso, há um vácuo de iniciativas intersetoriais que articulem saúde, educação e cultura em práticas inclusivas. A ausência de estratégias de reabilitação integradas e acessíveis limita a efetividade das políticas de inclusão e o alcance de resultados sustentáveis.O projeto “Seikatsu – Vida e Bem-Estar” busca resolver esses problemas ao oferecer atendimento gratuito, continuado e qualificado, com enfoque terapêutico e inclusivo, fortalecendo a funcionalidade física e cognitiva, a convivência comunitária e o bem-estar integral. Por meio do taekwondo e karatê adaptados, promove o desenvolvimento motor, equilíbrio, coordenação, atenção e controle emocional, permitindo que os beneficiários alcancem maior independência, autoestima e integração social. Assim, o projeto se apresenta como uma estratégia de reabilitação e inclusão social, combatendo desigualdades e ampliando o acesso às práticas de saúde e esporte adaptado no município do Rio de Janeiro.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está em total consonância com as diretrizes do PRONAS/PCD, em especial com os artigos 9º e 10 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, que orientam a prestação de serviços médico assistenciais e o apoio à saúde da pessoa com deficiência.Conforme o Art. 10, inciso I, alínea “f”, o PRONAS/PCD prioriza ações de ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por meio de práticas esportivas. O projeto “Seikatsu – Vida e Bem-Estar” concretiza essas diretrizes ao utilizar o taekwondo e o karatê adaptados como meios terapêuticos para reabilitação física, cognitiva e emocional, com acompanhamento técnico especializado.Os objetivos gerais e específicos do projeto traduzem diretamente às finalidades do programa:Objetivo Geral: Desenvolver o equilíbrio funcional, disciplina e autocontrole das pessoas com deficiência por meio do taekwondo adaptado, contribuindo para sua autonomia e bem-estar.Objetivos Específicos: Oferecer oficinas semanais de artes marciais adaptadas a 240 beneficiários;Estimular capacidades motoras, cognitivas e sociais;Promover dois exames de troca de faixa e um evento final aberto ao público.Esses objetivos estão alinhados à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e à Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, além de dialogarem com o Plano Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (2022–2025) e o programa Cidade Acessível.Ao integrar esporte, saúde e inclusão, o projeto promove o direito à reabilitação, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), e contribui para os compromissos do SUS na promoção da equidade. Dessa forma, o “Seikatsu – Vida e Bem-Estar” constitui uma ação prática de concretização das metas do PRONAS/PCD, fortalecendo o acesso universal, integral e inclusivo à saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto reflete uma cooperação estratégica e recíproca entre o Instituto Olga Kos Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde, com base na convergência de finalidades públicas e sociais. O Instituto é uma entidade sem fins lucrativos reconhecida nacionalmente por sua atuação em inclusão cultural e esportiva, aporta ao projeto sua expertise técnica, estrutura operacional e equipe qualificada. Sua metodologia inclusiva e interdisciplinar, baseada em evidências científicas, assegura a eficácia e a sustentabilidade das ações.Por sua vez, o Ministério da Saúde, por meio do PRONAS/PCD, incentiva iniciativas que fortaleçam a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, ampliando o acesso a serviços inovadores de reabilitação e apoio funcional.Os interesses recíprocos manifestam-se em três dimensões principais:Social: promoção da inclusão, da equidade e da cidadania de pessoas com deficiência.Técnico operacional: implementação de práticas reabilitadoras baseadas em metodologias reconhecidas e replicáveis.Institucional: fortalecimento de parcerias entre o terceiro setor e o poder público, consolidando políticas integradas de saúde e esporte.Assim, a cooperação entre as partes resulta em ganhos mútuos. O Instituto amplia seu impacto social e o Ministério fortalece as ações descentralizadas de saúde inclusiva, assegurando resultados efetivos e mensuráveis de reabilitação, autonomia e bem-estar dos beneficiários.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"A execução será acompanhada por indicadores de desempenho, relatórios técnicos e avaliações periódicas, possibilitando mensurar o impacto individual e coletivo.Promoção de 2 eventos de troca de faixa e 1 evento final de encerramento;Como resultado final, espera-se que os assistidos alcancem maior independência, qualidade de vida e protagonismo social.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-04T18:50:57.887000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Data Fixa","dt_limite_captacao":"2025-12-31","in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":4398999.5,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto é composto por 240 pessoas com deficiência intelectual, motora e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes no município do Rio de Janeiro e São João do Meriti. O atendimento é gratuito e prioriza indivíduos em situação de vulnerabilidade social, em parceria com instituições locais que oferecem espaços acessíveis para a realização das oficinas.","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-05","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}