{"data":[{"id_proposta":6935,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11510687000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HELIOPOLIS","ed_cep":"48445-000","ed_logradouro":"PRAÇA ANANIAS BARBOSA","ed_numero":"2","ed_complemento":"CASA CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2911857,"nm_municipio_recebedor":"HELIÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Heliópolis está localizado no semiárido baiano, na macrorregião de saúde Nordeste, com população de 13.074 habitantes, extensão territorial de 314,669 km². A rede de saúde no âmbito da APS possui 05 ESF, 02 ESB, 01 e-Multi e 02 Academias da Saúde. Nos últimos anos o município vem realizando investimentos com objetivo de tornar a APS resolutiva, com a inserção de diversos serviços na rede que permitem a integralidade do cuidado no território. Contudo, ainda existe desafios a serem superados, dentre eles a assistência efetiva para pacientes com doenças crônicas e a reorganização das ações de imunização. No exercício de 2024, as causas relacionadas a Doenças do Aparelho Circulatório e Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas juntas estão dentre as principais causas na entrada do serviço de Pronto Atendimento municipal e corresponderam a 9% das causas de internamentos hospitalar, como também foram responsáveis por 27,3% das causas de óbitos da população residente. Além das doenças crônicas, o município tem encontrado dificuldades de garantir a cobertura de imunização, muito em virtude do território que exige logística e custos elevados devido as localidades remotas, bem como se faz necessário trabalhar ações de promoção à saúde. Por tanto, o referido pleito visa qualificar e fortalecer a APS para lidar com os principais problemas de saúde e com isso garantir melhorias na assistência prestada a população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}