{"data":[{"id_proposta":69287,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13868995000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMERICANA","ed_cep":"13478-700","ed_logradouro":"AVENIDA BANDEIRANTES","ed_numero":"2390","ed_complemento":"ANDAR TERREO","ed_bairro":"JARDIM COLINA","cd_ibge_recebedor":3501608,"nm_municipio_recebedor":"AMERICANA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Americana/SP registra sobrecarga em SADT/MAC, com demanda reprimida de 1.976 endoscopias digestivas altas com 11 meses de espera e 2.338 colonoscopias com 11 meses de espera. A ampliação da cobertura de Atenção Primária de 11% para 62% impulsionou os encaminhamentos qualificados, evidenciando necessidade de ampliação ambulatorial especializada. O município empreendeu esforços significativos na expansão de procedimentos, registrando crescimento de 114,3% em quatro anos, porém atingimos a capacidade financeira de investimento com rede própria limitada, gerando inclusive déficit financeiro que resultou em solicitação de revisão de teto MAC de R$ 8,1 milhões.Atualmente nossas filas em procedimentos cardiológicos e ultrassonografia registram os seguintes números: 1.945 consultas cardiológicas com sete meses de espera, 3.771 ecocardiogramas com nove meses, 1.647 holter com sete meses, 701 MAPA com sete meses, 1.366 testes ergométricos com nove meses, 1.107 ultrassonografias de articulações com seis meses, 1.237 ultrassonografias pélvicas com cinco meses, 1.053 ultrassonografias transvaginais com quatro meses e 1.651 doppler com seis meses. Este cenário representa grave desalinhamento entre demanda reprimida e oferta institucional, comprometendo diagnóstico oportuno e definição de conduta terapêutica.O investimento de R$ 1.000.000,00 será executado pelo Núcleo de Especialidades de Americana (CNES 2048205), estabelecimento que iniciou suas atividades em 2024 e que ampliou significativamente seus serviços terceirizados em 2025 com a incorporação de procedimentos de imagem. O estabelecimento apresenta estrutura profissional e física compatível com realização dos procedimentos propostos, incluindo equipes médicas especializadas, tecnologia de diagnóstico por imagem atualizada e infraestrutura adequada para execução de procedimentos cardiológicos e ultrassonográficos. Esta estrutura foi desenvolvida especificamente para ampliar a capacidade de SADT/MAC municipal e reduzir filas represadas.Os recursos serão estruturados em pacotes ambulatoriais integrados que contemplam simultaneamente procedimentos diagnósticos e exames complementares, garantindo navegação eficiente do paciente desde avaliação inicial até conclusão diagnóstica.PACOTE 1: CARDIOLOGIA BÁSICA (Consultas Médicas + Eletrocardiograma) no valor de R$ 130.000,00, contemplando 1.000 pacotes com composição de enfermeiro consulta a R$ 40,00, consulta médica cardiológica a R$ 60,00 e eletrocardiograma a R$ 30,00 por pacote. Este pacote objetiva reduzir significativamente a fila de consultas cardiológicas e eletrocardiogramas, priorizando pacientes com maior tempo de espera.PACOTE 2: CARDIOLOGIA AVANÇADA (Consultas + Eletrocardiograma + Teste Ergométrico) no valor de R$ 150.000,00, contemplando 500 pacotes com composição de enfermeiro consulta a R$ 40,00, consulta médica a R$ 60,00, eletrocardiograma a R$ 30,00 e teste de esforço/teste ergométrico a R$ 100,00 por pacote. Este pacote fornece suporte diagnóstico avançado para estratificação de risco cardiovascular, reduzindo a fila de testes ergométricos que totaliza 1.366 solicitações represadas.PACOTE 3: ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÕES (Consulta + Ultrassom) no valor de R$ 340.000,00, contemplando 2.000 pacotes com composição de enfermeiro consulta a R$ 40,00, consulta médica a R$ 60,00 e ultrassonografia de articulação a R$ 70,00 por pacote. Este pacote reduz a fila de ultrassonografia de articulações que apresenta 1.107 solicitações represadas, essencial para diagnóstico de tendinites, bursites e alterações ligamentares.PACOTE 4: ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL (Consulta + Ultrassom) no valor de R$ 195.000,00, contemplando 1.500 pacotes com composição de enfermeiro consulta a R$ 40,00, consulta médica a R$ 60,00 e ultrassonografia transvaginal a R$ 50,00 por pacote. Este pacote reduz a fila de ultrassonografia transvaginal que registra 1.053 solicitações represadas, fundamental para avaliação ginecológica qualifi","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}