{"data":[{"id_proposta":69268,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11931702000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA-RN","ed_cep":"59315-000","ed_logradouro":"AVENIDA FNDADOR FRANCISCO QUININO","ed_numero":"148","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2404804,"nm_municipio_recebedor":"IPUEIRA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação se dá em decorrência que de acordo com o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC) de 2024, o município de Ipueira/RN alcançou o primeiro lugar nacional em idade média ao morrer, com a marca de 84,12 anos. Tendo em vista que a o envelhecimento populacional brasileiro demanda ações focadas na manutenção da capacidade funcional e da autonomia. Considerando que a catarata é geralmente um efeito colateral inevitável do envelhecimento. No levantamento de demanda reprimida feita pelo setor de regulação municipal, foi constatado uma incidência alta de solicitações de procedimentos cirúrgicos em oftalmologia. Com base nessas demandas reprimidas a SMS de Ipueira, resolveu zerar a fila de espera de: Código: 0405050372- Facoemulsificação com implante de lente intraocular e Código: 0405050364- Tratamento cirúrgico de Pterígio. Realizaremos busca ativa e triagem de pacientes em toda a rede municipal; Proporcionaremos diagnóstico com médico oftalmologista; Realizaremos exames pré-operatórios (biometria, ceratometria, risco cirúrgico) e por fim Executaremos as cirurgias (técnica de facoemulsificação/EECC), através da natureza de despesa Rateio pela Participação em Consórcio Público- Consórcio CIS-AMSO, prestador Instituto de Olhos do Seridó-IOS, CNES de nº 3733114, situado no município de Caicó/RN. O citado prestador, realiza diversos procedimentos em oftalmologia para todos os municípios da 4ª Região de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}