{"data":[{"id_proposta":69232,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08573654000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58158-000","ed_logradouro":"RUA JOAO FELIPE","ed_numero":"244","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2515401,"nm_municipio_recebedor":"SÃO VICENTE DO SERIDÓ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A continuidade do cuidado na Atenção Especializada refere-se à garantia de que o paciente receba atendimento consistente e coordenado ao longo de sua jornada de saúde, especialmente quando há a necessidade de serviços especializados. A presente proposta será destinada aos seguines estabelecimentos de saúde que fazem parte da rede MAC municipal, sendo eles: SAMU CNES: 6968015 ;  UNIDADE MISTA HOSP MARIA AUXILIADORA P DE GOUVEIA CNES: 2364336: POLICLINICA MUNICIPAL DE SAO VICENTE DO SERIDO CNES: 7484178.Nesse sentido, O município de São Vicente do Seridó/PB irá utilizar os recursos destinados da seguinte forma:Ampliação da oferta de consultas especializadas dentro do território sanitário do município;Compra de insumos ou mateirais necessarios  para o laboratório municipal de analises clinicas ;Fortalecimento do atendimento realizado pela Atenção Especializada através da aquisição de materiais e insumos necessários para a realização dos atendimentos de forma qualificada, aquisição de EPIs e realização de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos;custeio com manutenção de equipamentos de ti utilizados pelos profisionais e pela unidades como um todo: computadores, impressoras, sistemas, etc.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}