{"data":[{"id_proposta":69210,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11737471000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CRATO","ed_cep":"63122-420","ed_logradouro":"RUA SETE DE SETEMBRO","ed_numero":"150","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SAO MIGUEL","cd_ibge_recebedor":2304202,"nm_municipio_recebedor":"CRATO","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"IDENTIFICAÇÃO ÓRGÃO GESTORGESTOR: Sheyla Martins Alves Francelino EMAIL: sheylamartinsalves@hotmail.comUNIDADE BENEFICIADAUNIDADE EXECUTORA: Hospital Geral Santé CaririCNES: 2415461APRESENTAÇÃO O Crato é um município com uma área territorial extensa, uma população de 138.000 habitantes, com inúmeras vulnerabilidades. A Rede Municipal de Saúde de Crato-CE, disponibiliza diversos serviços de Atenção à Saúde, a citar: 47 Equipes de Saúde da Família, 02 CAPS, 01 Centro de Saúde da Mulher, 01 Centro de Infectologia e 01 Centro de Especialidades Medicas, 01 Centro de Especialidades Odontológicas. OBJETOSolicitação de recursos financeiros destinados à:¿\tContratação de pessoa jurídica especializada para realização de procedimentos cirúrgicos nas áreas de:o\tCirurgia ginecológica;o\tCirurgia geral;o\tCirurgia trauma-ortopédica;¿\tAquisição de materiais de consumo necessários à execução dos procedimentos cirúrgicos.A proposta está em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o fortalecimento da rede assistencial, incluindo a ampliação da oferta de procedimentos especializados.JUSTIFICATIVAO Hospital Geral Santé Cariri é referência na assistência hospitalar para a região, atendendo significativa demanda reprimida por procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência.Atualmente, observa-se:¿\tElevado tempo de espera para cirurgias eletivas;¿\tCrescente demanda por procedimentos ginecológicos, gerais e ortopédicos;¿\tLimitações operacionais relacionadas à insuficiência de equipes especializadas;¿\tNecessidade de reforço no abastecimento de materiais de consumo cirúrgico.A contratação de serviços especializados e a aquisição de insumos permitirão:¿\tRedução das filas de espera;¿\tAmpliação da resolutividade assistencial;¿\tDiminuição de complicações decorrentes da demora nos procedimentos;¿\tMelhoria na qualidade e segurança do atendimento.OBJETIVOSObjetivo GeralAmpliar o acesso e a resolutividade dos procedimentos cirúrgicos no Hospital Geral Santé Cariri, garantindo atendimento oportuno e de qualidade à população.Objetivos Específicos¿\tAumentar a oferta de cirurgias nas especialidades prioritárias;¿\tReduzir o tempo de espera por procedimentos cirúrgicos;¿\tAssegurar disponibilidade contínua de materiais de consumo;¿\tFortalecer a capacidade operacional do centro cirúrgico;¿\tPromover maior eficiência na gestão hospitalar.METAS E RESULTADOS ESPERADOS¿\tRedução de até 40% da fila de espera para cirurgias eletivas;¿\tCobertura integral das demandas de urgência nas especialidades contempladas;¿\tGarantia de 100% de abastecimento de materiais de consumo cirúrgico;¿\tRedução de complicações associadas à demora cirúrgica.DESCRIÇÃO DAS AÇÕESAção\tDescriçãoContratação de serviços especializados\tEmpresa para realização de cirurgias nas especialidades definidasExecução de procedimentos cirúrgicos\tAtendimento eletivo e de urgênciaAquisição de materiais de consumo\tFios cirúrgicos, luvas, compressas, medicamentos, entre outrosApoio ao centro cirúrgico\tOrganização de fluxos e otimização da capacidade instaladaMETODOLOGIA DE EXECUÇÃO¿\tElaboração de termo de referência;¿\tProcesso de contratação de pessoa jurídica conforme legislação vigente;¿\tPlanejamento da agenda cirúrgica com base na demanda reprimida;¿\tAquisição e controle de estoque de materiais de consumo;¿\tMonitoramento contínuo da produção cirúrgica;¿\tAvaliação periódica dos indicadores de desempenho.PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade e disponibilidade orçamentária.RECURSOS FINANCEIROSDistribuição dos recursos:¿\tContratação de serviços cirúrgicos especializados;¿\tAquisição de materiais de consumo;¿\tCustos operacionais relacionados à execução dos procedimentos.MONITORAMENTO E AVALIAÇÃOO acompanhamento será realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, com base em:¿\tRelatórios mensais de produção cirúrgica;¿\tIndicadores de tempo","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}