{"data":[{"id_proposta":69194,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"35774889000149","nm_ente_recebedor":"ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL PLANETA DOS BICHOS EM ILHEUS","ed_cep":"45656-260","ed_logradouro":"RUA BELA VISTA","ed_numero":"593","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NELSON COSTA","cd_ibge_recebedor":2913606,"nm_municipio_recebedor":"ILHÉUS","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"35774889000149","nm_executor":"ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL PLANETA DOS BICHOS EM ILHEUS","cnpj_terceiro_signatario":"13384471000192","nm_terceiro_signatario":"COOPERATIVA DOS CATADORES DE RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS CONSCIENCIA LIMPA - COOLIMPA","id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem como objetivo a implantação, estruturação e ampliação do Programa ReCiclo Ilhéus, iniciativa socioambiental de caráter permanente a ser executada pela ONG Planeta dos Bichos, em parceria com a Cooperativa de Catadores Consciência Limpa (Coolimpa), no município de Ilhéus. A proposta visa à promoção da gestão sustentável de resíduos sólidos por meio da implementação e fortalecimento de um sistema integrado de coleta seletiva, triagem, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis, abrangendo não apenas tampinhas plásticas, mas também outros resíduos de interesse econômico e ambiental, como plásticos em geral, papel, papelão e metais.ReCiclo Ilhéus tem como finalidade reduzir o volume de resíduos descartados inadequadamente no meio ambiente, fomentar a economia circular e fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem local, promovendo simultaneamente a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, por meio da atuação direta da cooperativa parceira Coolimpa. Como diferencial socioambiental integrado, a iniciativa prevê a conversão parcial dos recursos obtidos com a comercialização dos materiais recicláveis (em especial as tampinhas plásticas) em ações de bem-estar animal, com foco na castração de cães e gatos em situação de rua ou pertencentes a famílias em vulnerabilidade social, contribuindo para o controle populacional ético, a redução de zoonoses e a melhoria das condições de saúde pública, além do fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem na região por meio da parceria e fortalecimento com a Coolimpa.ReCiclo Ilhéus redefine a fronteira da sustentabilidade em Ilhéus, Bahia, ao implantar um ecossistema disruptivo de Logística Reversa de Alta Performance. A iniciativa transcende a coleta seletiva convencional para estruturar uma operação de Saúde Única e Economia Circular de Baixo Carbono, fundamentada na Lei Federal nº 14.260/2021 e no Decreto nº 11.414/2023. A disrupção do modelo inicia-se no \"Upcycling Industrial\" de sua própria infraestrutura: os Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) são concebidos através da reutilização de galões de água descartados por vencimento e estruturas formadas por sobras de placas de policarbonato, garantindo que o projeto seja carbono negativo e circular antes mesmo do recolhimento das primeiras tampinhas plásticas que serão destinadas a ONG Planeta dos Bichos. Os demais resíduos, como papel, metais, papelão e demais tipos de plásitico, por um outro lado, são fontes de renda para a Coolimpa, coperativa formada por ex catadores do lixão do Itariri, que mediante o fechamento do lixão em 2022, viram na reciclagem a alternativa para sua subsistencia.A arquitetura do projeto promove uma integração sem precedentes em toda a cadeia de valor. Enquanto a Planeta dos Bichos foca na valorização de polímeros de engenharia (PEAD e PP), a cooperação com a Coolimpa viabiliza o recolhimento sistêmico de múltiplos materiais que, se descartados incorretamente, tomariam rotas nocivas aos estuários e à biodiversidade da Mata Atlântica. Esta união de forças neutraliza passivos ambientais complexos, transformando o que seria poluição marinha (ODS 14) em ativos para a Ação Climática (ODS 13) e para o desenvolvimento de Cidades Sustentáveis (ODS 11).No âmago desta engrenagem está a Transformação Social Urgente. O projeto adota a Justiça de Gênero (ODS 5) como motor de governança, capacitando mulheres em situação de vulnerabilidade para a liderança operacional e técnica, transformando a triagem em uma plataforma de emancipação econômica. A urgência da implementação justifica-se pela convergência de crises: a poluição plástica desenfreada, o déficit de infraestrutura para micro-resíduos e a demanda por controle populacional ético de animais. Ao converter 100% da receita líquida em castrações e saúde animal, o projeto mitiga zoonoses e promove o equilíbrio ecossistêmico, oferecendo uma solução de alta replicabilidade e baixo custo de manutenção para qualquer município costeiro.Em conformidade com as metas da Agenda 2030 e os acordos globais de mitigação de danos ambientais, o Recicla Tampinha PET não é apenas um projeto de coleta; é um Meio de Implementação (ODS 17) extraordinário. Ele profissionaliza a responsabilidade compartilhada entre sociedade, setor privado e poder público, provando que a inovação em materiais, a proteção da vida terrestre (ODS 15) e a educação de qualidade (ODS 4) podem coexistir em um modelo financeiramente autossustentável. A aprovação via Lei de Incentivo à Reciclagem é o catalisador necessário para institucionalizar este legado de impacto sistêmico, assegurando que Ilhéus se torne o epicentro de uma revolução circular que protege o ambiente, gera renda para mulheres e salva vidas animais de forma perene.","ds_problema_proposta":"O município de Ilhéus enfrenta desafios estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos urbanos, especialmente no que diz respeito à coleta seletiva, à destinação ambientalmente adequada e ao aproveitamento econômico de materiais recicláveis. Apesar da existência de iniciativas locais relevantes, ainda há limitações significativas na capacidade operacional, na cobertura territorial e na adesão da população às práticas de separação e destinação correta dos resíduos.Nesse contexto, tanto a ONG Planeta dos Bichos quanto a Cooperativa de Catadores Consciência Limpa (Coolimpa) já possuem histórico comprovado de atuação em ações voltadas à reciclagem, educação ambiental e mobilização comunitária. No entanto, ambas as organizações enfrentam dificuldades para expandir suas atividades devido a limitações estruturais, especialmente no que se refere à logística de coleta, disponibilidade de mão de obra operacional e ausência de motoristas e veículos adequados para o transporte dos materiais recicláveis.Essas limitações impactam diretamente a eficiência da cadeia de reciclagem local, restringindo a capacidade de coleta em bairros mais afastados, reduzindo a frequência das coletas e dificultando a ampliação do volume de materiais recicláveis destinados corretamente. Como consequência, uma parcela significativa dos resíduos com potencial de reaproveitamento continua sendo descartada de forma inadequada, contribuindo para a poluição ambiental, sobrecarga dos sistemas de limpeza urbana e desperdício de recursos econômicos.A cobertura atual da coleta seletiva promovida por iniciativas da sociedade civil ainda é limitada quando comparada à demanda do município, o que evidencia a necessidade de expansão territorial e fortalecimento logístico. A ausência de estrutura adequada para transporte e coleta impede que essas iniciativas alcancem um número maior de bairros e estabelecimentos, limitando seu impacto socioambiental.Além disso, a baixa adesão da população à coleta seletiva está diretamente relacionada à insuficiência de campanhas educativas contínuas e à limitada oferta de pontos de entrega voluntária acessíveis. Esse cenário reduz o engajamento comunitário e dificulta a consolidação de uma cultura de reciclagem no município, resultando em baixos índices de recuperação de materiais recicláveis.Outro fator relevante é a limitação da infraestrutura disponível para triagem e armazenamento dos resíduos coletados. A ausência de espaços adequados e de equipamentos apropriados compromete a eficiência operacional das atividades, reduz a capacidade de processamento dos materiais e impacta negativamente a geração de renda para os catadores envolvidos na cadeia produtiva da reciclagem.Do ponto de vista ambiental, a destinação inadequada de resíduos recicláveis contribui para a poluição de vias públicas, áreas naturais e corpos hídricos, agravando problemas urbanos e ambientais. De acordo com a Fundação Ellen MacArthur, em parceria com o Fórum Econômico Mundial, uma parcela significativa dos resíduos plásticos produzidos globalmente não recebe destinação adequada, evidenciando a importância de iniciativas estruturadas de coleta e reciclagem em nível local.No campo social, destaca-se ainda a necessidade de fortalecimento da inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, que desempenham papel fundamental na cadeia da reciclagem, mas frequentemente enfrentam condições precárias de trabalho e limitações de acesso a infraestrutura e oportunidades de geração de renda.Adicionalmente, o município enfrenta o desafio da superpopulação de cães e gatos em situação de rua ou vulnerabilidade, o que gera impactos diretos na saúde pública e no bem-estar animal. A ausência de políticas públicas estruturadas para o controle populacional agrava esse cenário, tornando necessárias iniciativas complementares que promovam soluções sustentáveis e integradas.Diante desse contexto, o Programa ReCiclo Ilhéus surge como uma estratégia para superar as limitações operacionais existentes, especialmente no que se refere à estrutura logística de coleta e transporte, ao fortalecimento institucional das organizações envolvidas e à ampliação da capacidade de atuação territorial. O projeto busca estruturar e profissionalizar a cadeia local de reciclagem, ampliando o volume de materiais recicláveis recuperados, promovendo educação ambiental, fortalecendo a atuação da cooperativa e gerando impactos positivos nas dimensões ambiental, social e econômica.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A implementação do Programa ReCiclo Ilhéus promove ganhos ambientais relevantes, sobretudo na redução da extração de matérias-primas virgens e na diminuição dos impactos ambientais associados à disposição inadequada de resíduos sólidos, como a contaminação do solo, da água e dos ecossistemas. Ao estruturar e ampliar a coleta seletiva e a destinação ambientalmente adequada de diferentes tipos de materiais recicláveis, o projeto contribui diretamente para a mitigação da poluição local e global, em consonância com estudos e diretrizes estabelecidos por organismos internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.Nesse contexto, a iniciativa atua como vetor de estímulo à economia circular, promovendo o retorno dos resíduos ao ciclo produtivo como matéria-prima secundária, reduzindo a dependência de insumos fósseis e a pressão sobre os recursos naturais. O modelo fomenta a geração de valor a partir de materiais descartados, incentivando práticas de reaproveitamento e reciclagem que ampliam a vida útil dos recursos e reduzem a geração de rejeitos.O projeto também contribui para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem no município de Ilhéus, ao promover a articulação entre as etapas de coleta, transporte, triagem e comercialização dos materiais recicláveis, com participação ativa da Cooperativa de Catadores Consciência Limpa (Coolimpa). No entanto, apesar do histórico de atuação tanto da cooperativa quanto da ONG Planeta dos Bichos em iniciativas de reciclagem e mobilização socioambiental, ambas enfrentam limitações estruturais que comprometem a ampliação de suas atividades, especialmente no que se refere à disponibilidade de mão de obra para coleta, motoristas e veículos adequados para o transporte dos materiais.Essas restrições logísticas reduzem a capacidade de expansão territorial, limitam a frequência das coletas e impactam diretamente o volume de resíduos recicláveis recuperados. O projeto, portanto, busca superar esses gargalos por meio da estruturação de um sistema mais eficiente de coleta e transporte, com a ampliação da equipe operacional, aquisição de equipamentos e fortalecimento da capacidade logística das instituições envolvidas.No âmbito social, a iniciativa promove o engajamento comunitário e o fortalecimento da educação ambiental, por meio de ações contínuas de sensibilização e mobilização da população, incentivando a adoção de práticas sustentáveis e a correta destinação de resíduos. Essa dimensão é fundamental para a consolidação de uma cultura de responsabilidade socioambiental e para a sustentabilidade das ações ao longo do tempo.Adicionalmente, o projeto incorpora um diferencial socioambiental relevante ao destinar parte dos recursos obtidos com a comercialização dos materiais recicláveis para ações de bem-estar animal, especialmente a castração de cães e gatos em situação de vulnerabilidade. Essa abordagem integrada contribui para o controle populacional ético, a redução de zoonoses e a melhoria das condições de saúde pública, estabelecendo uma conexão direta entre gestão de resíduos e impacto social positivo.Ressalta-se que o município de Ilhéus possui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,69, considerado médio, o que reforça a importância de iniciativas que promovam inclusão social, geração de renda, educação ambiental e melhoria da qualidade de vida da população.Cabe destacar que o projeto tem origem em uma iniciativa consolidada de coleta de tampinhas plásticas, desenvolvida de forma voluntária desde 2021, que já retirou mais de 8 toneladas de resíduos do meio ambiente e mobilizou a comunidade local. A partir dessa experiência, o ReCiclo Ilhéus propõe a ampliação do escopo de atuação para múltiplos materiais recicláveis, estruturando um modelo mais robusto, escalável e alinhado às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem.A governança do projeto será exercida pela ONG Planeta dos Bichos, organização com experiência comprovada na gestão de iniciativas socioambientais, em articulação com a cooperativa parceira, assegurando transparência, eficiência operacional e adequada prestação de contas. Essa estrutura permitirá o monitoramento contínuo das atividades, a mensuração de resultados e a ampliação progressiva do impacto positivo gerado.Dessa forma, o projeto se configura como uma solução integrada que contribui para a redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos, fortalece a cadeia produtiva local, promove a economia circular e gera benefícios ambientais, sociais e econômicos de forma articulada e sustentável. Sua implementação permitirá superar limitações estruturais existentes, ampliar a escala de atuação das organizações envolvidas e consolidar um modelo replicável de gestão socioambiental no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O Programa ReCiclo Ilhéus está plenamente alinhado com os objetivos e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, ao promover a gestão sustentável de resíduos sólidos no município de Ilhéus por meio de uma abordagem estruturada, integrada e escalável. A iniciativa atua na ampliação da coleta seletiva e na destinação ambientalmente adequada de diferentes tipos de materiais recicláveis, incluindo plásticos, papel, papelão e metais, contribuindo diretamente para a redução da poluição ambiental e para a mitigação dos impactos causados pelo descarte inadequado de resíduos em solos, corpos hídricos e ecossistemas.Ao estruturar um sistema mais eficiente de coleta, transporte, triagem e comercialização dos recicláveis, o projeto fortalece a cadeia produtiva da reciclagem local, com a participação da Cooperativa de Catadores Consciência Limpa (Coolimpa), promovendo geração de renda, inclusão socioprodutiva e valorização dos materiais recicláveis como ativos econômicos. Nesse contexto, a proposta atua diretamente no fomento à economia circular, ao reinserir os resíduos no ciclo produtivo como matéria-prima secundária, reduzindo a dependência de recursos naturais e o consumo energético associado à produção de insumos virgens.Um dos principais diferenciais do projeto é o enfrentamento de gargalos estruturais que limitam a expansão da reciclagem no município, especialmente no que se refere à logística de coleta e transporte. Tanto a ONG Planeta dos Bichos quanto a cooperativa parceira possuem histórico comprovado de atuação na área, porém enfrentam restrições relacionadas à disponibilidade de mão de obra operacional, motoristas e veículos adequados. A convergência de interesses entre o Projeto Recicla Tampinha PET e as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem fundamenta-se na criação de um ecossistema de valor compartilhado, onde a eficiência operacional da ONG Planeta dos Bichos atende diretamente às metas de sustentabilidade do Governo Federal e do município de Ilhéus.Sinergia Ambiental e Mitigação de Passivos (E)O interesse mútuo reside na redução drástica da poluição plástica difusa. O projeto atua no recolhimento de micro-resíduos que, devido à baixa atratividade comercial para o setor privado tradicional, representam um passivo ambiental crítico para os ecossistemas marinhos da Bahia. Ao transformar esses resíduos em insumos secundários, o projeto reduz a pressão sobre recursos naturais e o consumo energético da indústria de polímeros, materializando o conceito de Economia Circular previsto na PNRS (Lei 12.305/2010). A inovação disruptiva de utilizar reservatórios fabricados via upcycling (galões e policarbonato recuperado) demonstra um compromisso com a sustentabilidade em 360°, garantindo que a infraestrutura do projeto seja, ela própria, um exemplo de aproveitamento de recursos.Impacto Social, Equidade de Gênero e Saúde Única (S)A iniciativa promove o interesse público ao integrar a proteção ambiental com a Segurança Sanitária. A comercialização das 30 toneladas de material viabiliza o controle populacional ético de animais, combatendo a superpopulação errante e a disseminação de zoonoses. Este modelo de Saúde Única protege a população humana e o ecossistema urbano de forma integrada. Sob a ótica da Justiça de Gênero, o projeto fortalece o interesse recíproco de inclusão social ao capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade para a gestão do hub logístico, promovendo autonomia financeira e liderança feminina na transição para uma economia verde.Governança, Simbiose Industrial e Replicabilidade (G)O projeto atende ao rigor técnico exigido pela legislação através de uma governança transparente e parcerias estratégicas, como a estabelecida com a Coolimpa Ilhéus. Esta simbiose operacional garante que o projeto saneie não apenas o fluxo das tampinhas, mas contribua para a organização de toda a cadeia produtiva da reciclagem local. O interesse do poder público é atendido pela criação de um modelo escalável e replicável, capaz de ser exportado para outros municípios costeiros, otimizando o gasto público com limpeza urbana e saúde.Conformidade Institucional e LegadoA convergência institucional é evidenciada pela capacidade do projeto em converter renúncia fiscal em impacto socioambiental mensurável. Ao alinhar-se aos ODS (4, 5, 11, 12, 13, 14, 15 e 17) e aos acordos internacionais de combate à poluição plástica, o Recicla Tampinha PET posiciona Ilhéus como um polo de inovação em sustentabilidade. A relação de reciprocidade é clara: o incentivo fiscal provê a infraestrutura necessária (contêineres, ecopontos e logística) e, em contrapartida, a sociedade recebe um ambiente mais limpo, uma cadeia de reciclagem fortalecida, mulheres empoderadas e uma saúde pública protegida.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-05-06T08:34:55.124000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do Programa ReCiclo Ilhéus é composto por múltiplos segmentos que se relacionam direta ou indiretamente com as ações de gestão de resíduos sólidos, educação ambiental, inclusão socioprodutiva e bem-estar animal. Essa diversidade de beneficiários reflete o caráter integrado e sistêmico do projeto, que busca estruturar e fortalecer a cadeia local de reciclagem, promovendo impactos ambientais, sociais e econômicos de forma articulada.Em primeiro lugar, destaca-se a população do município de Ilhéus e regiões adjacentes, estimada em aproximadamente 178 mil habitantes, que constitui o principal agente de geração, separação e destinação dos resíduos recicláveis. Esse público abrange moradores de áreas urbanas e rurais, instituições de ensino, estabelecimentos comerciais, empresas e organizações comunitárias, que participam ativamente por meio da separação de resíduos e engajamento em campanhas educativas. A ampliação e estruturação do sistema de coleta seletiva proposta pelo projeto visa facilitar o acesso dessa população a soluções adequadas de descarte, estimulando a adoção de práticas sustentáveis no cotidiano e fortalecendo a cultura da reciclagem.Outro segmento fundamental do público-alvo é composto pelos catadores de materiais recicláveis, organizados por meio da Cooperativa de Catadores Consciência Limpa (Coolimpa), que atuam diretamente nas etapas de triagem, beneficiamento e comercialização dos resíduos. O projeto contribui para a inclusão socioprodutiva desses trabalhadores, promovendo melhores condições de trabalho, aumento da capacidade operacional e ampliação das oportunidades de geração de renda, por meio do fortalecimento da estrutura logística, aquisição de equipamentos e apoio às atividades da cooperativa.Além do mais, serão beneficiadas Mulheres em Vulnerabilidade Socioeconômica, visto que o projeto prioriza a capacitação e a geração de renda para mulheres e mães solo. Elas deixam de ser meras espectadoras para se tornarem gestoras da triagem e da logística reversa, promovendo a emancipação financeira e a liderança feminina na economia verde.As instituições educacionais e sociais do município também integram o público-alvo estratégico do projeto, sendo beneficiadas por ações contínuas de educação ambiental, como oficinas, palestras, campanhas e atividades de sensibilização. Escolas, centros comunitários e grupos organizados são espaços fundamentais para a disseminação de conhecimentos sobre reciclagem, consumo consciente e sustentabilidade, contribuindo para a formação de cidadãos mais engajados e conscientes de seu papel na preservação ambiental.O setor produtivo ligado à cadeia da reciclagem, incluindo empresas recicladoras e indústrias de transformação, também é beneficiado pelo projeto, na medida em que passa a receber maior volume de materiais recicláveis devidamente separados e com melhor qualidade. Essa dinâmica fortalece a economia circular local, estimula o mercado de recicláveis e contribui para a geração de valor econômico a partir de resíduos que anteriormente seriam descartados de forma inadequada.Adicionalmente, o projeto contempla como público beneficiário os animais em situação de vulnerabilidade, especialmente cães e gatos em situação de rua, que serão atendidos por meio de ações de castração financiadas parcialmente com os recursos provenientes da comercialização dos materiais recicláveis. Essa abordagem integrada amplia o impacto social da iniciativa, contribuindo para o controle populacional ético, a redução de zoonoses e a melhoria das condições de saúde pública.O poder público municipal e os órgãos ambientais também se configuram como beneficiários indiretos do projeto, uma vez que a ampliação da coleta seletiva e a destinação adequada dos resíduos contribuem para a redução da pressão sobre os sistemas de limpeza urbana, a diminuição de resíduos encaminhados a aterros e a mitigação de impactos ambientais. Dessa forma, o projeto atua de maneira complementar às políticas públicas existentes, apoiando diretrizes relacionadas à gestão sustentável de resíduos sólidos, à economia circular e à proteção ambiental.Por fim, destaca-se que o projeto beneficia de forma transversal toda a sociedade, ao promover a redução da poluição ambiental, a valorização dos resíduos recicláveis, a geração de trabalho e renda, o fortalecimento da educação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população. A abrangência e diversidade do público-alvo refletem a complexidade dos desafios enfrentados e reforçam a necessidade de soluções integradas, colaborativas e sustentáveis, como as propostas pelo Programa ReCiclo Ilhéus.","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}