{"data":[{"id_proposta":69190,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"24668454000101","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO ALACHASTER EMPREENDIMENTOS SOCIAIS","ed_cep":"66093-047","ed_logradouro":"TRAVESSA HUMAITA","ed_numero":"2627","ed_complemento":"SALA 05","ed_bairro":"MARCO","cd_ibge_recebedor":1501402,"nm_municipio_recebedor":"BELÉM","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implementar o projeto Moeda Ecologica Amazônia: Mobilização Comunitária e Incentivos para a Proteção dos Territórios Vivos, por meio de uma tecnologia social que promove educação ambiental, mobilização comunitária e fortalecimento da economia circular, utilizando um sistema de incentivos baseado em pontuação para estimular a adoção de práticas sustentáveis relacionadas à gestão adequada de resíduos sólidos.O projeto será desenvolvido em uma região urbana no município de Marituba/PA, um território com aproximadamente 22 mil habitantes, e envolverá moradores, lideranças comunitárias, pequenos comerciantes, cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.A metodologia consiste na realização de ações permanentes de educação ambiental, campanhas de sensibilização, oficinas, mutirões comunitários e utilização de uma plataforma digital na qual os participantes registram práticas sustentáveis previamente definidas. Cada ação gera uma pontuação convertida em \"Moedas Ecológicas\", que poderão ser trocadas por produtos, serviços ou descontos oferecidos por pequenos estabelecimentos parceiros no território.Além de incentivar a separação correta dos resíduos, a entrega voluntária de recicláveis, o consumo consciente e a participação em ações ambientais, o projeto produzirá indicadores comunitários sobre engajamento socioambiental, contribuindo para fortalecer a gestão participativa dos resíduos sólidos e ampliar a inserção da população na economia circular.A iniciativa busca consolidar uma metodologia replicável de educação ambiental e mobilização social capaz de fortalecer a cadeia da reciclagem, promover inclusão social e estimular práticas sustentáveis de forma contínua.","ds_problema_proposta":"O território apresenta desafios relacionados ao manejo inadequado dos resíduos sólidos urbanos, caracterizados pelo descarte irregular de resíduos em vias públicas, canais de drenagem e áreas ambientalmente sensíveis, reduzindo a eficiência dos serviços de limpeza urbana, aumentando riscos de alagamentos e comprometendo a qualidade ambiental.Observa-se também baixa participação da população nas ações de coleta seletiva, reduzido conhecimento sobre segregação dos resíduos na fonte geradora e pouca integração entre moradores, pequenos comerciantes e organizações que atuam na cadeia da reciclagem.Outro desafio relevante é a baixa valorização econômica e social dos materiais recicláveis, dificultando o fortalecimento da economia circular e reduzindo oportunidades de geração de renda para cooperativas e associações de catadores.Embora existam políticas públicas voltadas à gestão integrada de resíduos sólidos, ainda são limitadas as estratégias permanentes de educação ambiental capazes de modificar comportamentos cotidianos e incentivar a corresponsabilidade da população.Nesse contexto, o projeto pretende criar mecanismos permanentes de incentivo à participação cidadã, valorizando boas práticas ambientais por meio de recompensas simbólicas e econômicas, fortalecendo redes locais de cooperação e ampliando a recuperação de materiais recicláveis destinados à reciclagem. Assim, pretende-se enfrentar esses problemas de forma integrada, promovendo soluções estruturantes alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos e à cadeia produtiva da reciclagem.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto encontra aderência direta aos objetivos estabelecidos pela Lei nº 14.260/2021 e pelo Decreto nº 12.106/2024 ao promover ações voltadas ao fortalecimento da gestão integrada de resíduos sólidos, da economia circular e da educação ambiental.A proposta contribui para ampliar a recuperação e destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis por meio da mobilização da população para adoção de práticas permanentes de segregação dos resíduos na fonte geradora e entrega voluntária para reciclagem.Também fortalece a educação ambiental como instrumento permanente de transformação social, desenvolvendo atividades formativas, campanhas comunitárias e metodologias participativas que estimulam mudanças de comportamento relacionadas ao consumo consciente e à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.O projeto incentiva a integração entre comunidade, pequenos empreendedores, cooperativas de reciclagem e organizações da sociedade civil, fortalecendo a cadeia produtiva da reciclagem e ampliando oportunidades de inclusão socioeconômica.Ao utilizar uma plataforma digital de incentivo e monitoramento, produz indicadores comunitários capazes de apoiar processos de planejamento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas de gestão de resíduos sólidos, contribuindo para a disseminação de tecnologias sociais inovadoras voltadas à sustentabilidade urbana.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto atende simultaneamente aos interesses da administração pública e da sociedade civil ao contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de gestão integrada de resíduos sólidos, educação ambiental e economia circular.Sob a perspectiva do interesse público, a iniciativa amplia a participação da população na separação correta dos resíduos, reduz o descarte irregular, fortalece a coleta seletiva, incentiva a reciclagem e promove ações preventivas que contribuem para a melhoria da qualidade ambiental urbana.Para a comunidade, o projeto cria mecanismos permanentes de reconhecimento das boas práticas ambientais, fortalece o protagonismo social, amplia oportunidades de participação cidadã e incentiva o desenvolvimento econômico local por meio da parceria com pequenos estabelecimentos comerciais que passam a integrar uma rede de benefícios associada às Moedas Verdes.As cooperativas e associações de catadores também são beneficiadas pelo aumento do volume de materiais recicláveis recuperados e pela ampliação da conscientização da população quanto à importância da reciclagem.Os resultados esperados convergem para o fortalecimento da economia circular, da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e da construção de territórios mais sustentáveis, resilientes e ambientalmente responsáveis.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto beneficiará diretamente aproximadamente 2000 moradores de um território urbano com cerca de 22 mil habitantes, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social, lideranças comunitárias, jovens, mulheres, estudantes, pequenos comerciantes e empreendedores locais.Também serão envolvidos catadores de materiais recicláveis, cooperativas e associações que atuam na cadeia da reciclagem, no município, fortalecendo sua integração com a comunidade e ampliando oportunidades de geração de trabalho e renda.Os pequenos estabelecimentos comerciais participarão como parceiros estratégicos, oferecendo produtos, serviços e descontos em troca das Moedas Ecológicas, fortalecendo a economia local e estimulando o consumo responsável.De forma indireta, estima-se que aproximadamente 10.000 pessoas sejam beneficiadas pelas melhorias na gestão dos resíduos sólidos, pelo fortalecimento da educação ambiental, pela ampliação da coleta seletiva e pela redução dos impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado de resíduos.O modelo foi concebido para ser replicável em outros territórios urbanos, podendo ser adaptado às características locais e contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de reciclagem e economia circular em diferentes municípios brasileiros.","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de 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