{"data":[{"id_proposta":69166,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10455823000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA","ed_cep":"89700-055","ed_logradouro":"RUA MARECHAL DEODORO","ed_numero":"1280","ed_complemento":"EDIF GOLDEN OFFICE SALA 101 SALA 301","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4204301,"nm_municipio_recebedor":"CONCÓRDIA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Concórdia é referencia nos atendimentos de urgência e emergência para os municípios que compões a região da AMAUC ¿ Associação dos Município do Alto Uruguai Catarinense, composta por 14 municípios.Para realização dos atendimentos o Munícipio de Concórdia, que é gestão Plena, firma convênio com o Hospital São Francisco ¿ Beneficência Camiliana do Sul visando a manutenção e ampliação dos atendimentos de urgência e emergência.Ainda o Município é polo industrial regional, o qual conta com aproximadamente 50% da população da região da AMAUC, sendo também próxima de BR 153 e BR 282, e ainda SC 283, vias de acesso e escoamento de produção local, com alto fluxo de veículo e com quantidade considerável de acidentes, que decorre da situação geográfica local, sendo a maioria dos atendimentos encaminhados para o Município de Concórdia.O Município possui custo atual de aproximadamente 4,5 milhões para a ampliação e manutenção dos serviços de urgência de emergência no pronto socorro do Hospital São Francisco. Assim a presente emenda visa ajudar no custeio e manutenção deste serviço","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}