{"data":[{"id_proposta":69163,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12225390000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE TORRES/RS","ed_cep":"95560-000","ed_logradouro":"RUA ALEXANDRINO DE ALENCAR","ed_numero":"631","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4321501,"nm_municipio_recebedor":"TORRES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposição pauta-se nas necessidades do território e está em consonância com a Programação Anual de Saúde vigente. O intuito é, através deste incremento financeiro, fortalecer o Centro de Atendimento Psicossocial (CNES 3772381), provendo a contratação, em caráter complementar, de horas médicas. O município tem enfrentado um número elevado de internações por transtornos mentais comportamentais que reflete um grave cenário de agudização dos casos de saúde mental. Desta maneira, tal provimento de horas médicas, mais precisamente de psiquiatria favorece a ampliação de acesso ao serviço do CAPS, fortalece o vínculo do usuário com a equipe e trabalha na promoção e prevenção da saúde mental.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":245486.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}