{"data":[{"id_proposta":69161,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12225390000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE TORRES/RS","ed_cep":"95560-000","ed_logradouro":"RUA ALEXANDRINO DE ALENCAR","ed_numero":"631","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4321501,"nm_municipio_recebedor":"TORRES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposição se pauta na necessidade do nosso território e está em consonância com a nossa programação anual de saúde vigente. O intuito é, através deste incremento financeiro, fortalecer a clínica municipal de especialidades CNES (0058394), provendo a contratação de serviços médicos, mais precisamente das especialidades de cardiologia, traumatologia e oftalmologia. Atualmente são realizados em média 200 consultas de oftalmologista por mês, 600 consultas de traumatologista por mês e 80 consultas de cardiologista por mês. Apesar do volume de consultas apresentado, o mesmo é insuficiente para a demanda do território, estima-se que teríamos de prover 20% a mais de vagas para atender os usuários a contento. Desta forma, o provimento destas horas médicas aprimoram o serviço, uma vez que ao fornecermos maior número de consultas conseguimos qualificar a fila de espera e evitar possíveis quadros de agudização. As consultas realizadas na clínica municipal otimiza os diagnósticos e torna os encaminhamentos quando necessários mais efetivos. Portanto, a presente proposição tem por intuito prover serviços médicos de modo a fortalecer a Clinica Municipal de Especialidades.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":190000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}