{"data":[{"id_proposta":69153,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11399442000179","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO","ed_cep":"28613-000","ed_logradouro":"AVENIDA ALBERTO BRAUNE","ed_numero":"224","ed_complemento":"ANDAR 2 SALA 221","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3303401,"nm_municipio_recebedor":"NOVA FRIBURGO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa qualificar  o acesso aos serviços, oferecendo assistência de qualidade com capacidade para atender a demanda espontânea e referenciada. Destacamos que o referido Hospital Raul Sertã  é Municipal sendo habilitado por meio de pactuação Estadual  como referência para aproximadamente  treze Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, além de ter o serviço na modalidade porta aberta. Destacamos que o serviço de exames por imagem  é realizado principalmente para o serviço de urgência e emergência  e pacientes internados visando um eficiente diagnóstico. A demanda vem crescendo constantemente, e o repasse federal custeia apenas parte dos procedimentos, necessitando de aporte financeiro por parte do Município, o que hoje se torna insuficiente para o fluxo de paciente atendidos. Com a execução desta emenda será possível atender a demanda crescente com o serviço de qualidade e eficiência.A presente proposta tem correlação com a diretriz , objetivos e metas da Programação Anual de Saúde.  Tendo  como diretriz Promover melhorias e qualidade nos atendimentos à população e meta principal Qualificar o acesso aos serviços de saúde, uma vez que com um diagnostico preciso é possível atender com maior eficácia, agilidade  e precisão no foco do problema do paciente.  O CNES do Hospital Municipal é 2272784. Com a execução desta proposta se possível custear a demanda hospitalar pelo exame de tomografia, que são utilizados para emergência e para a rotina dos pacientes internados, como citamos somos um Hospital que atende a região sendo uma referencia no trauma, possuindo 29 leitos de UTI e quase 300 leitos ao todo. Esta emenda ajudara a custear o exame de tomografia principalmente que hoje não dispomos de recuros fiannceiros para custear toda a demanda existente diariamente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}