{"data":[{"id_proposta":69096,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11356674000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRATA","ed_cep":"58550-000","ed_logradouro":"RUA ANANIANO RAMOS GALVAO","ed_numero":"0","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2512200,"nm_municipio_recebedor":"PRATA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em relação a natureza 339039 usaremos o recurso para a realização de feiras de saúde com mutirões de consultas e exames no município,  justifica-se pela necessidade de enfrentar a demanda reprimida existente por atendimentos especializados e procedimentos diagnósticos, situação comum em municípios de pequeno porte que dependem da rede regionalizada para acesso a serviços de média complexidade. A limitação na oferta regular de determinadas especialidades e exames, associada à elevada procura por esses serviços, tem gerado filas de espera e atraso no diagnóstico e no acompanhamento de diversas condições de saúde da população.Nesse contexto, a organização de feiras de saúde com mutirões assistenciais representa uma estratégia eficaz para ampliar temporariamente a capacidade de atendimento do sistema municipal de saúde, possibilitando a realização de consultas especializadas, exames complementares e avaliações clínicas voltadas à identificação precoce de agravos. Essa iniciativa contribui diretamente para reduzir o tempo de espera dos usuários, melhorar a resolutividade da Atenção Primária à Saúde e fortalecer a integralidade do cuidado, princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS). Usaremos para contratar profissionais e serviços de pessoa juridica atraves de licitação para promover ações que irão ajudar a termos um serviço mais resolutivo. O CNES  da empresa vai depender do *processo licitátorio*, visto que será licitado os serviços que estiverem com maior demanda reprimida, atraves de processo de licitação. Usaremos o recurso quando necessário para manutenção e abastecimento das ambulâncias e carros  que fazem o transporte de pacientes para nossas referências ( Monteiro, Sumé, Campaina Grande e João Pessoa), visto que estamos no interior do estado, distante da capital e nossos veiculos não conseguem ficar estacionados por muito tempo, o fluxo é diario, dependendo da demanda e da agenda dos usuáriosdas equipes. (339039- PESSOAS JURIDICAS)As feiras de saúde também conhecidas como mutirões oferecerão consultas e exames, configura-se como uma medida estratégica de gestão, voltada à ampliação do acesso, à redução da demanda reprimida e à melhoria da capacidade de resposta do sistema municipal de saúde às necessidades da população, contribuindo para a qualificação da assistência e para a efetivação dos princípios do SUS. O foco sera areas da cardiologia, endocrinologia, gastroenteriologia, reumatologia, neurologia, onde possuimos uma fila de espera com quase 300 pacientes.Em relação a natureza juridica 337170, somos consorciados com CISCO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL, onde a emenda ajudará a custear os serviços como exames e cirurgias realizadas todos os meses, ( CNES: 6848680), de acordo com a necessidade da demanda, onde nos oferecem diversos serviços pactuados em CIR.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}