{"data":[{"id_proposta":69086,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11538441000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39970-000","ed_logradouro":"RUA AUGUSTO PEREIRA ROCHA","ed_numero":"45","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3148707,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA AZUL","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a elevada demanda reprimida no município de Pedra Azul ¿ MG, especialmente no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC), apresento as principais necessidades assistenciais identificadas, com o objetivo de subsidiar a adequada aplicação de recurso financeiro destinado ao fortalecimento da rede de atenção à saúde.Atualmente, observa-se um número significativo de pacientes aguardando por consultas especializadas em diversas áreas, incluindo cardiologia, neurologia, neurologia pediátrica, ortopedia, gastroenterologia, endocrinologia, ginecologia, urologia, dermatologia, psiquiatria, pneumologia, reumatologia, proctologia e nefrologia. Paralelamente, há importante demanda por exames de apoio diagnóstico, como ultrassonografias gerais e com Doppler, biópsias, tomografia computadorizada, ressonância magnética, mamografia, densitometria óssea, espirometria, eletroneuromiografia, endoscopia digestiva alta, colonoscopia, ecocardiograma, teste ergométrico, MAPA e Holter.Essa demanda reprimida impacta diretamente no tempo de diagnóstico e tratamento dos pacientes, contribuindo para o agravamento de doenças crônicas, aumento de complicações clínicas e sobrecarga da Atenção Primária e dos serviços de urgência. Nesse contexto, a destinação do recurso para ampliação da oferta de consultas e exames especializados mostra-se fundamental para garantir maior resolutividade da rede municipal.A aplicação do recurso poderá ser realizada por meio da contratação de serviços especializados, ampliação de cotas de exames, realização de mutirões assistenciais e estabelecimento de parcerias com prestadores regionais, com foco na redução das filas de espera e ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.Espera-se, com essa intervenção, promover maior eficiência, reduzir o tempo de espera, melhorar os indicadores de saúde e proporcionar melhor qualidade de vida à população assistida.Dessa forma, reforça-se a importância estratégica da aplicação do recurso na Média e Alta Complexidade (MAC), como medida essencial para fortalecimento da rede de atenção à saúde no município de Pedra Azul ¿ MG.Para tanto informamos o CNES dos estabelecimentos de saúde que irão realizar os procedimentos clínicos e exames.2139049 ¿ HEFA - HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA2120313 - POLICLINICA PEDRA AZUL7934947 ¿ CIMBAJE - CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}