{"data":[{"id_proposta":69064,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10554621000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29970-000","ed_logradouro":"RUA JOSE JESUINO DA ROCHA","ed_numero":"904","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3204054,"nm_municipio_recebedor":"PEDRO CANÁRIO","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CNES 2678233 HOSPITAL MENINO JESUS Este recurso será disponibilizado para a prestadora de serviço, citada acima, para cirurgia de  baixa complexidade, dentre estes, cito:- 0401020177 - CIRURGIA DE UNHA (CANTOPLASTIA);- 0401010058 - EXCISÃO DE LESÃO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E MUCOSA;- 0406020140- EXCISÃO E SUTURA DE LINFANGIOMA/ NEVUS;- 0401010066- EXCISÃO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESÕES/ FERIMENTOS DE PELE/ ANEXAS E MUCOSA;- 0401010104- INCISÃO E DRENAGEM DE ABCESSO;- 0404010318- RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO/ FARINGE/ LARINGE/NARIZ;04.09.04.024-0\tVASECTOMIA04.01.01.007-4\tEXÉRESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBACEO / LIPOMA02.01.01.037-2\tBIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES\tEXÉRESE DE NEVO (VERRUGA)\tEXÉRESE DE UNHA \tPROCEDIMENTOS PEQUENO PORTE NO ATENDIMENTO GINECOLOGICOS- DENTRE OUTROS.Realizar também cirurgias de média e alta complexidade como:04.15.04.002-7\tDebridamento de fasceite necrotizante04.13.04.017-8\tTratamento cirúrgico de lesões extensas c/ perda de substancia cutânea04.09.06.023-2\tSalpingectomia uni / bilateral04.07.04.010-2\tHernioplastia inguinal / crural (unilateral)04.13.01.008-2\tTratamento de médio queimado04.07.04.012-9\tHernioplastia umbilical04.09.06.013-5\tHisterectomia total04.09.07.005-0\tColpoperineoplastia anterior e posterior04.09.06.021-6\tOoforectomia / ooforoplastia04.01.02.012-6\t       Tratamento cirúrgico de escalpo parcial04.09.07.014-9\t        Exerese de cisto vaginal04.09.02.007-9\tMeatotomia simples04.07.04.008-0\tHernioplastia incisional04.09.06.018-6\tLaqueadura Tubaria04.07.04.009-9\tHernioplastia inguinal (bilateral)Dentre outros conforme pactuado em contrato de prestação de serviços para esta secretaria de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}