{"data":[{"id_proposta":6901,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11426748000177","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"45325-000","ed_logradouro":"RUA WANDERLEI PINHO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2904308,"nm_municipio_recebedor":"BREJÕES","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Rede de Atenção à Saúde de Brejões é pequena, o município conta com 06 Estratégias de Saúde da Família cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), distribuídas nos distritos sanitários da cidade. Possui 01 Academia de Saúde, 01 Equipe Emulti, 03 equipes Odontológica. Pode-se dizer que em relação ao campo da atenção primária, parte considerável das demandas consegue ser solucionadas e geridas com os recursos próprios da cidade. A proposta apresentada tem por objetivo o fortalecimento da rede de atenção à saúde, por meio do custeio de ações e serviços de saúde essenciais à manutenção da assistência à população. O aporte de recursos por esta emenda individual será fundamental para:¿\tReforçar a cobertura e a resolutividade dos serviços de atenção primária.¿\tGarantir a continuidade do atendimento nas unidades de saúde vinculadas ao SUS;¿\tSuprir custos relacionados a insumos, manutenção de equipamentos e contratação de serviços;¿\tPromover a melhoria dos indicadores de saúde e o cumprimento das metas pactuadas.A incorporação de tecnologias digitais na Atenção Primária à Saúde é estratégica para aprimorar o cuidado, ampliar o acesso e qualificar a gestão da clínica e da informação em saúde. O Apoio Digital à Qualificação do Cuidado na APS tem como finalidade:¿\tPromover o uso de sistemas digitais de prontuário eletrônico e ferramentas de telessaúde;¿\tAmpliar a capacidade de monitoramento e acompanhamento clínico dos usuários;¿\tApoiar as equipes no uso de dados em saúde para tomada de decisão, estratificação de risco e planejamento local;¿\tFavorecer a integração com os sistemas de informação do SUS (e-SUS APS, SISAB, RNDS).A qualificação digital da APS fortalece a coordenação do cuidado, melhora a comunicação entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e contribui para o cumprimento de metas.A promoção da saúde é um dos pilares fundamentais da APS, conforme previsto na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). A ação ¿Ambientes Saudáveis e Estilos de Vida Ativos na APS¿ busca:¿\tEstimular práticas corporais e atividades físicas regulares no território;¿\tApoiar a criação e o fortalecimento de grupos comunitários e práticas integrativas (ex: yoga, dança, caminhada orientada);¿\tIncentivar hábitos alimentares saudáveis, ambientes livres de tabaco e o combate ao uso nocivo de álcool e outras drogas;¿\tAtuar na transformação dos ambientes (escolas, praças, UBS) em espaços promotores de saúde.Essa estratégia está alinhada com as diretrizes do SUS e visa reduzir fatores de risco para doenças crônicas, promover o autocuidado, fortalecer o vínculo com a comunidade e fomentar a intersetorialidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}