{"data":[{"id_proposta":69,"id_programa":1,"cnpj_ente_recebedor":"11408672000157","nm_ente_recebedor":"AMA - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAMPOS NOVOS","ed_cep":"89620-000","ed_logradouro":"RUA VERGILIO ANTUNES SOUZA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM BELA VISTA","cd_ibge_recebedor":4203600,"nm_municipio_recebedor":"CAMPOS NOVOS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Título do Projeto: AMOR AZULEste projeto contempla a realização de um programa de Equoterapia para os autistas atendidos pela AMA Campos Novos, totalizando 220 pessoas de 10 municípios catarinenses. O programa terá duração de 24 meses e prevê realizar 20.240 atendimentos durante este período.","ds_problema_proposta":"A fim de auxiliar os alunos da instituição no seu desenvolvimento motor, cognitivo e social, a equipe multidisciplinar da AMA Campos Novos identificou na Equoterapia um grande potencial terapêutico no que diz respeito aos benefícios educativo, pedagógico e terapêutico, auxiliando de forma benéfica e eficaz nos tratamentos de deficiências. O principal objetivo do tratamento é maximizar as habilidades sociais e comunicativas dos praticantes, por meio da redução dos sintomas da deficiência e do suporte ao desenvolvimento e aprendizado. Para motivar ainda mais o projeto, a AMA recebeu um terreno rural em doação no ano de 2015, iniciando uma longa jornada empreendedora em busca de recursos para a construção de seu Centro de Equoterapia – sonho que se tornou realidade a partir da captação de recursos via FIA – Fundo da Infância e Adolescência de Campos Novos (SC), com engajamento de muitas empresas, instituições públicas e privadas e pessoas físicas. O Centro de Equoterapia da AMA Campos Novos foi construído em 2019, com capacidade para atendimento de até 400 pessoas.Após ter o Centro de Equoterapia recém construído e com o incentivo do Ministério da Saúde e doação de empresas como a BB Seguros, Enercan, Da Magrinha, Momenta Farma, Empresas Randon e Portobello, através do Programa PRONAS/PCD, a Instituição conseguiu implantar seu Centro de Equoterapia (NUP 25000.015626/2019-60) em outubro de 2020. Com um cronograma de execução de 24 meses, realizou 17.569 atendimentos para 534 pessoas, alcançando 95,48% das metas propostas. Apesar da pandemia do coronavírus, que gerou impacto global em 2020, os atendimentos foram mantidos, ainda que de forma reduzida ou remota. O projeto ficou um pequeno período com as atividades suspensas e concluiu sua execução em janeiro de 2023. Após o encerramento, a AMA Campos Novos buscou recursos adicionais para a continuidade das atividades através de convênio com a Fundação de Educação Especial de Santa Catarina um custeio para os profissionais que atuam na Equoterapia, conseguindo manter o projeto em funcionamento até dezembro de 2023.Em novembro de 2023, teve seu projeto PRONAS aprovado e conseguiu confirmação da captação integral dos recursos junto a patrocinadores e doadores, mas, por insuficiência orçamentária, foi um dos 5 projetos reprovados na Portaria GAB/SE 278, de 08 de dezembro de 2023, fato que comprometeu a continuidade das atividades para 2024. Desde então, a AMA tenta recursos adicionais com o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente de Santa Catarina e com a Prefeitura de seu município.Devido aos resultados positivos alcançados com a execução do projeto, a atividade de Equoterapia tornou-se a preferida dos alunos da AMA Campos Novos, e também de seus familiares, que observam melhoras significativas no desenvolvimento cognitivo, motor, emocional e social de seus filhos. A Instituição reapresenta este projeto no ciclo 2024, com a expectativa de poder dar continuidade ao importante trabalho nessa área. Este formato de captação de recursos tem sido desafiador para a Instituição conseguir manter as atividades do programa de Equoterapia, com a intenção de oferecer integralmente a todos os seus alunos, gratuitamente e sem interrupções. O programa PRONAS/PCD é, sem dúvidas, a fonte mais adequada para o financiamento das atividades e de grande aceitação para empresas doadoras com abatimento fiscal. Por este motivo, deposita-se a expectativa de ter este novo projeto aprovado e autorizado pelo Ministério da Saúde. É preciso lembrar que a Instituição está localizada em um município de menos de 40 mil habitantes no interior de Santa Catarina. Sem o incentivo fiscal do PRONAS/PCD a dificuldade de captação de recursos é exponencialmente maior. Além disso, interromper a oferta dos atendimentos iria impactar negativamente no desenvolvimento dos alunos, que já estabeleceram e fortaleceram vínculos com esta atividade, com a equipe multidisciplinar e com os cavalos.A AMA não dispõe de outras fontes de recursos alternativas ou projetos para a continuidade de seu programa de Equoterapia para 2025/2026, sendo o PRONAS/PCD sua única alternativa neste momento.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto ora proposto ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) enquadra-se na área prioritária prevista no inciso I, do art. 10, Anexo LXXXVI, da Portaria 05/2017, conforme exposto a seguir.O projeto enquadra-se no art. 10, inciso I:I - Prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência, especialmente voltados a:b) reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência; g) ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por meio de terapia assistida por animais (TAA).O objetivo geral do projeto é promover de forma qualificada a terapia com uso de cavalos para pessoas com autismo na região de Campos Novos (SC).São objetivos específicos:- Promover atendimento de habilitação e reabilitação especializado em Equoterapia aos autistas atendidos pela AMA Campos Novos;- Realizar 220 atendimentos semanais em Equoterapia para 220 autistas da AMA Campos Novos de todas as faixas etárias e de 10 municípios da região;- Possibilitar a toda a pessoa com deficiência o desenvolvimento de suas potencialidades, respeitando seus limites e auxiliando a terapia tradicional.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Através deste novo projeto ora proposto ao Ministério da Saúde através do PRONAS/PCD, a AMA Campos Novos pretende realizar atividades de Equoterapia para seus alunos autistas. Os beneficiários serão alunos que já frequentam a Instituição e novos alunos, totalizando 220 pessoas com autismo, de 03 a 65 anos, que irão participar das atividades de Equoterapia.Assim, a oferta gratuita de Equoterapia prevista neste projeto se enquadra como atividade de ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por meio da terapia assistida por animais. O projeto atende ao art. 10, inciso I, alínea “b” (reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência) e “g” (ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por meio de terapia assistida por animais (TAA), considerados, respectivamente, serviço médico-assistencial e serviço de apoio à saúde da pessoa com deficiência.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"RESULTADOImplantação da Prática de EquoterapiaINDICADORNº de vagas oferecidas e atendimentos propostos x Nº de vagas preenchidas e atendimentos realizadosMETARealizar 20.240 atendimentos em 23 meses","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-04T12:57:07.771999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":2186496.0,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoa com deficiência","mes_proposta":9,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-09-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}