{"data":[{"id_proposta":68926,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"09465233000134","nm_ente_recebedor":"ECCAPLAN - CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA.","ed_cep":"05508-000","ed_logradouro":"AVENIDA AVENIDA PROFESSOR LINEU PRESTES","ed_numero":"2242","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CIDADE UNIVERSITARIA","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Estruturar uma Rede de Gestão Integrada de Resíduos, Compostagem, EcoBox em Eventos e Crédito de Carbono com Cooperativas de Catadores”, por meio da implementação de uma rede integrada de gestão de resíduos recicláveis e orgânicos em São Paulo, conectando cooperativas de catadores a empresas geradoras e eventos, mediante infraestrutura modernizada, VUC elétrico adaptado para coleta urbana, tecnologia de rastreabilidade, compostagem urbana e acesso ao mercado de crédito de carbono, com inclusão social de cooperativas de catadores e redução do envio de resíduos a aterros.","ds_problema_proposta":"São Paulo é o maior gerador de resíduos sólidos do Brasil, com cerca de 20.000 toneladas por dia, das quais mais de 60% ainda vão para aterros. A cidade tem mais de 5.000 catadores organizados em cooperativas, mas que operam sem infraestrutura adequada, sem acesso a mercados ESG e sem integração com grandes geradores corporativos. Entre os problemas centrais identificados estão: cooperativas sem infraestrutura adequada de triagem, pesagem e armazenamento; catadores com renda média de R$ 120–300/mês, muito abaixo do potencial; resíduos orgânicos de empresas e eventos desperdiçados em aterros; central de compostagem da Eccaplan subutilizada por falta de infraestrutura; eventos sem gestão de resíduos, em que o material reciclável vai para caçamba sem triagem; ausência de rastreabilidade digital integrada ao SINIR na cadeia de coleta; e cooperativas excluídas do mercado de crédito de carbono.Ao mesmo tempo, existem oportunidades relevantes: a LIR disponibiliza R$ 345 milhões em 2026 para projetos de reciclagem; São Paulo concentra o maior volume de empresas do Lucro Real interessadas em ESG; o mercado de eventos em SP movimenta R$ 8 bilhões/ano com crescente demanda por sustentabilidade; a Eccaplan já possui local de compostagem, caminhão atual e rede de cooperativas operacionais; e a Carbon Fair é a única plataforma brasileira de carbono para cooperativas de catadores. O projeto é proposto justamente para enfrentar os problemas centrais acima, aproveitando essas oportunidades já consolidadas no território.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está diretamente alinhado aos eixos da LIR indicados no art. 2º do Decreto nº 12.106/2024, expressamente listados na proposta: I. Capacitação; II. Incubação de cooperativas; IV. Infraestrutura física; V. Equipamentos e veículos; VI. Redes de comercialização; VII. Fortalecimento de catadores; VIII. Novas tecnologias. O objetivo geral de “estruturar uma rede integrada de gestão de resíduos recicláveis e orgânicos em São Paulo, conectando cooperativas de catadores a empresas geradoras e eventos, mediante infraestrutura modernizada, VUC elétrico adaptado para coleta urbana, tecnologia de rastreabilidade, compostagem urbana e acesso ao mercado de crédito de carbono” combina, em uma única iniciativa, capacitação, fortalecimento organizacional, investimentos em infraestrutura, aquisição de veículo para reciclagem, criação de redes de comercialização e adoção de soluções tecnológicas inovadoras.Os objetivos específicos detalhados na proposta se relacionam diretamente com esses eixos. A profissionalização de 12 cooperativas de catadores em São Paulo com equipamentos, capacitação e assessoria técnica contribui para os eixos de Capacitação, Incubação de cooperativas e Fortalecimento de catadores, ao melhorar gestão, segurança e renda. A melhoria da infraestrutura da central de compostagem da Eccaplan para processar até 5.000 kg/dia de resíduos orgânicos, com pavimentação, sistema de leiras arejadas, triturador, peneira, cobertura, drenagem, balança digital e adequação ambiental, dialoga com o eixo de Infraestrutura física e incorpora Novas tecnologias no tratamento de resíduos orgânicos e na geração de créditos de carbono.A aquisição de VUC elétrico (JAC E‑J T3,5 ou similar) adaptado com baú vedado e sistema de basculamento de containers para coleta de orgânicos e recicláveis em empresas e eventos atende ao eixo de Equipamentos e veículos, conforme o art. 2º, V, do Decreto nº 12.106/2024, e reforça o eixo de Novas tecnologias, por se tratar de veículo 100% elétrico com integração à rastreabilidade digital. A implantação de 8 projetos de gestão integrada em empresas (Programa Sou Resíduo Zero Corporativo) e a realização de gestão de resíduos em 12 grandes eventos por ano com o EcoBox — container de ativação sustentável com triagem, prensa, balança digital e emissão de MTR in loco — fortalecem Redes de comercialização, ao conectar cooperativas a empresas geradoras e produtores de eventos, e contribuem para o Fortalecimento de catadores, ao gerar novas oportunidades de trabalho e renda.O desenvolvimento de sistema digital de logística reversa integrado ao SINIR com dashboard público em tempo real e a meta de registrar e comercializar 2.000 tCO₂eq em créditos de carbono na plataforma Carbon Fair concretizam o eixo de Novas tecnologias e reforçam as Redes de comercialização, ao inserir as cooperativas no mercado de créditos de carbono e oferecer relatórios ESG automatizados para empresas incentivadoras. Assim, o conjunto dos objetivos do projeto materializa, na prática, as diretrizes e eixos do Programa LIR.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta articula interesses recíprocos entre a União, a Eccaplan, as cooperativas de catadores, as empresas incentivadoras e demais parceiros da cadeia de reciclagem, compostagem, eventos sustentáveis e crédito de carbono. Para o poder público federal, o projeto contribui diretamente para a implementação da Lei nº 14.260/2021, do Decreto nº 12.106/2024 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ao estruturar, na maior cidade do país, um modelo integrado que combina reciclagem, compostagem, coleta com VUC elétrico, EcoBox em eventos, tecnologia de rastreabilidade e Carbon Fair para créditos de carbono, alinhado aos eixos de capacitação, infraestrutura, veículos para reciclagem, redes de comercialização, fortalecimento de catadores e novas tecnologias.Para a Eccaplan, o projeto está diretamente coerente com sua atuação como consultoria em sustentabilidade, com 18 anos de atividade comprovada, central de compostagem operacional em São Paulo, metodologias certificadas pela USP, plataforma Carbon Fair própria, caminhão atual em operação e rede ativa de cooperativas parceiras. A empresa aporta contrapartida de R$ 440.000,00 em equipe, caminhão atual e infraestrutura próprios e é remunerada por coordenação, assessoria técnica às cooperativas e operação da Carbon Fair dentro do limite de 20% do valor captado, conforme Art. 14 da Portaria 1.250/2024, segundo o modelo financeiro apresentado na proposta. Em contrapartida, assume a coordenação geral, o acompanhamento de metas, a operação do VUC elétrico, do EcoBox, da central de compostagem e das soluções tecnológicas do projeto.As cooperativas de catadores e catadores autônomos, público‑alvo direto, têm interesse em melhorar sua infraestrutura de trabalho, renda, segurança e acesso a mercados. Elas recebem prensas, balanças digitais certificadas, EPIs completos, melhorias físicas nos galpões (piso, telhado, ventilação, sinalização NR‑12), capacitação em gestão cooperativista, segurança do trabalho e identificação de materiais, além de integração ao sistema Sou Resíduo Zero, ao SINIR e à Carbon Fair. Em contrapartida, participam das capacitações, implementam os PDIs (Planos de Desenvolvimento Individual), utilizam o sistema de rastreabilidade, fornecem dados para monitoramento e cumprem os acordos de destinação pactuados, o que viabiliza a geração de indicadores, relatórios e créditos de carbono.As empresas incentivadoras, por sua vez, utilizam o mecanismo da LIR para apoiar um projeto de alto impacto socioambiental e, simultaneamente, recebem soluções de gestão de resíduos, compostagem e eventos sustentáveis com certificação Sou Resíduo Zero, EcoBox, dashboard público em tempo real e relatórios ESG automatizados prontos para seus Relatórios de Sustentabilidade. Produtores de eventos, recicladores finais, escolas, condomínios e compradores de créditos de carbono também se beneficiam com uma cadeia estruturada, rastreável e alinhada a práticas de sustentabilidade. Dessa forma, o projeto estabelece um arranjo em que cada ator envolvido tem benefícios concretos e responsabilidades definidas, assegurando interesse mútuo na boa execução, na transparência e na continuidade das ações após o término do apoio via LIR.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto são cooperativas de catadores e catadores autônomos da cidade de São Paulo e Região Metropolitana, conforme identificado na proposta como “Público-Alvo Direto: Cooperativas de catadores e catadores autônomos”. Serão mapeadas cooperativas elegíveis na RMSP, realizado diagnóstico técnico, socioeconômico e operacional e selecionadas 12 cooperativas com maior potencial de impacto, para as quais serão elaborados PDIs (Planos de Desenvolvimento Individual). Nelas atuarão aproximadamente 300 catadores e catadoras que receberão prensas enfardadeiras, balanças digitais certificadas, EPIs completos (luvas, botas, aventais, capacetes), melhorias físicas em galpões (piso, telhado, ventilação, sinalização NR-12), além de capacitação e assessoria técnica permanente em gestão cooperativista, segurança do trabalho, identificação de materiais, integração ao sistema Sou Resíduo Zero, SINIR e Carbon Fair.O público-alvo indireto é composto por empresas geradoras, produtores de eventos, escolas e condomínios, conforme indicado na identificação do projeto (“Público‑Alvo Indireto: Empresas geradoras, produtores de eventos, escolas, condomínios”). Serão implantados projetos de gestão integrada em 8 empresas de São Paulo (Programa Sou Resíduo Zero Corporativo), com coleta seletiva interna de recicláveis e orgânicos em containers de 240 L codificados, coleta pelo VUC elétrico adaptado, destinação ao reciclador e à central de compostagem e emissão de relatórios mensais de impacto (toneladas desviadas, CO₂ evitado, renda gerada para catadores), com certificado e Selo Sou Resíduo Zero para comunicação ESG. No segmento de eventos, o EcoBox — container de ativação sustentável — atenderá 12 grandes eventos por ano (festivais, feiras, congressos, eventos corporativos), envolvendo diretamente cooperativas parceiras na triagem, prensagem e pesagem com MTR digital in loco, e impactando indiretamente dezenas de milhares de participantes por ano, que terão acesso a informações em tempo real sobre resíduos desviados de aterros, emissões evitadas e renda gerada para catadores por meio de QR code e dashboard. Também são beneficiários indiretos recicladores finais que receberão materiais de melhor qualidade e com rastreabilidade, compradores de créditos de carbono na Carbon Fair, órgãos públicos que utilizam dados do SINIR e demais atores da cadeia da reciclagem e da compostagem em São Paulo.","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}