{"data":[{"id_proposta":68925,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"00848506000155","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DOS BANANICULTORES DE CORUPA","ed_cep":"89278-000","ed_logradouro":"RUA AGOSTINHO OLIARI","ed_numero":"181","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JOAO TOZINI","cd_ibge_recebedor":4204509,"nm_municipio_recebedor":"CORUPÁ","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O objeto deste projeto é o desenvolvimento e a operação de uma rede modelo local para o beneficiamento do pseudocaule da bananeira, resíduo da bananicultura, com o propósito de transformá-lo em fibra de bananeira. 1.\tObjetivo Geral Desenvolver, o beneficiamento do pseudocaule da bananeira – hoje tratado como resíduo agrícola – através da extração e preparação de sua fibra, por meio da aquisição de infraestrutura e desenvolvimento de uma nova tecnologia juntamente com ações de capacitação para implantação e operação de uma rede piloto local deste novo tipo de resíduo beneficiado.1.1. Objetivos Específicos•\tRealizar Diagnóstico Inicial: através de pesquisa que descreva a realidade atual da extração da fibra de bananeira em Corupá, suas forças, fraquezas, oportunidades e ameaças.•\tDefinir diretrizes operacionais: para extração e preparação da fibra.•\tDesenvolver uma nova tecnologia para extração da fibra: passando pela extração e coleta do pseudocaule, preparação, desfibramento, lavagem, secagem e classificação da fibra.•\tAquisição de infraestrutura: usando como guia as diretrizes definidas.•\tPromover capacitação: com consultorias técnicas e 4 workshops com a comunidade local para beneficiamento da fibra.•\tCampanha de Divulgação do projeto: Consiste na criação, produção e divulgação da marca, identidade visual e materiais de comunicação, incluindo vídeos institucionais, que promovam o projeto, levando em consideração o manual de aplicação de marcas da Lei de Incentivo à Reciclagem.","ds_problema_proposta":"O Brasil é o quarto maior produtor mundial de bananas, gerando 7 milhões de toneladas em 2023, sendo Santa Catarina o quarto estado produtor. Em nível regional, o município de Corupá (SC) destaca-se como o terceiro maior produtor de banana do Brasil, abrigando 9 milhões de plantas permanentes. Embora a banana represente uma cultura agrícola essencial, pouco se faz para gerenciar o resíduo gerado na colheita.A produção de banana gera um volume massivo de resíduos: para cada tonelada de banana colhida, são geradas aproximadamente 4 toneladas de resíduos. O principal componente desse volume é o pseudocaule (o \"tronco\" da bananeira). Atualmente, esse material é majoritariamente abandonado no campo, o que acarreta problemas fitossanitários, dificulta o trânsito nas plantações e, ao se decompor, favorece o acúmulo de pragas (como o \"maruim\", um pequeno inseto picador da família Ceratopogonidae e ao gênero Culicoides, também é conhecido como mosquito-pólvora) e a emissão de gases de efeito estufa.Posto isso, a pergunta é: “- Como transformar esse resíduo agrícola, que hoje representa um problema de manejo e sanitário, em um recurso valioso e sustentável para a comunidade local?”A resposta está na busca da sustentabilidade ambiental e econômica do objeto principal deste projeto – no caso o pseudocaule – que é um resíduo de uma plantação necessária, mas que hoje é descartado de forma incorreta no próprio campo. O projeto visa valorizar este material através da extração de sua fibra, que possui qualidades como resistência, leveza e características antimicrobianas.O projeto passa pela implantação de um processo de beneficiamento com etapas definidas de corte do pseudocaule, extração da fibra (no campo e na base), transporte, lavagem/branqueamento e secagem.Assim como, buscará o tratamento e a destinação correta dos subprodutos gerados nesse novo processo. Diferente do desperdício atual de nutrientes, o projeto utilizará os resíduos da extração para compostagem e produção de fertilizantes.Posto isso, entende-se que este projeto, através da criação de uma rede piloto local, garante o ingresso de uma nova modalidade de reciclagem de resíduos agrícolas. A fibra extraída oferece uma alternativa 100% sustentável e biodegradável a outros materiais, como o algodão, podendo ser utilizada em composição, e oferecendo vantagens claras como menor uso de água e menor necessidade de agrotóxicos no processo produtivo.O projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, principalmente o objetivo 12 (Produção e Consumo Sustentáveis), além de outros como os objetivos 09 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), 08 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 05 (Igualdade de Gênero).","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Relação entre os objetivos do projeto e as diretrizes do programa:Com o objetivo de desenvolver e operar uma rede piloto local para o beneficiamento do pseudocaule da bananeira, resíduo da bananicultura, com o propósito de transformá-lo em fibra de bananeira, o projeto existe para transformar rejeito com impacto negativo (ambiental, social e econômico) em ganhos consistentes e uma atividade formal para agricultores, principalmente as mulheres do campo.Reforçando sua relevância no fortalecimento da cadeia de reciclagem e na promoção da sustentabilidade, o projeto aqui apresentado atua diretamente sobre mais de uma das metas (temáticas) apresentadas no art. 3º da Lei 14.260/2021 (art. 4º Portaria 1.250/24). Estão entre elas:3- PESQUISAS E ESTUDOS: Pesquisas e estudos para subsidiar ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.O projeto vislumbra uma etapa inicial de pesquisa e análise de contexto, criando um direcionamento para a cultura da fibra de bananeira de Corupá, tendo como resultado um relatório de situação e análise focada em forças, fraquezas, oportunidades e ameaças. 4- INFRAESTRUTURA FÍSICA: Implantação e adaptação de infraestrutura física de microempresas, de pequenas empresas, de indústrias, de cooperativas e de associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. DESCRIÇÃO DAS PROPOSTAS: Propostas que contemplem projeto de execução de obras novas ou reformas.O projeto contemplará pequenas propriedades rurais (número a definir) com uma melhora na infraestrutura elétrica e a ASBANCO com a adequação de sua estrutura elétrica e hidráulica para a geração de energia solar e captação de água da chuva, ambas necessárias pelo foco na redução do impacto do projeto. Isso envolve a contratação de serviços necessários à elaboração de projetos técnicos de engenharia, execução de obra com adaptação.8 - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS: Desenvolvimento de novas tecnologias para agregar valor ao trabalho de coleta de materiais reutilizáveis e recicláveis.A proposta sugere a elaboração de manuais com documento técnico e diretrizes operacionais para extração e preparação da fibra.1 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Capacitação, formação e assessoria técnica, inclusive para a promoção de intercâmbios, nacionais e internacionais, para as áreas escolar/acadêmica, empresarial, associações comunitárias e organizações sociais que explicitem como seu objeto a promoção, o desenvolvimento, a execução ou o fomento de atividades de reciclagem ou de reuso de materiais.Aqui se propõe a capacitação através de quatro workshops de capacitação com referências nacionais no beneficiamento de fibras naturais, no caso, oriunda da bananeira.E com isso, atender também, mesmo que de forma indireta:1. Fortalecer a participação ativa e digna dos catadores na cadeia de reciclagem. - Diretrizes relacionadas: XVI. Ampliação de postos de trabalho. 4. Promover a valorização econômica e social dos catadores. - Diretrizes relacionadas: XIII. Ampliação da conscientização para a reciclagem;X. Ampliação da produtividade do trabalho na reciclagem;XII. Ampliação da qualificação do setor da reciclagem. 5. Aumentar a eficiência da coleta e recuperação de materiais recicláveis. - Diretrizes relacionadas: I. Ampliação da coleta seletiva; III. Ampliação da quantidade de materiais recicláveis beneficiados; IV. Ampliação da recuperação de materiais recicláveis.7. Contribuir para a sustentabilidade ambiental e economia circular.- Diretrizes relacionadas: V. Redução de resíduos rejeitos; XII. Ampliação da qualificação do setor da reciclagem; eXIII. Ampliação da conscientização para a reciclagem. 8. Promover a replicabilidade e escalabilidade do modelo em diferentes regiões. - Diretrizes relacionadas: IX. Ampliação do número de empreendimentos de reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Justificativa do Projeto e Alinhamento LegalA existência deste projeto fundamenta-se na necessidade urgente de estruturar cadeias de reciclagem inovadoras no país, utilizando o mecanismo da Lei de Incentivo à Reciclagem como ferramenta de viabilidade econômica e social. O projeto atua diretamente para sanar lacunas identificadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei nº 12.305/2010), que exige a integração e a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis.O público-alvo do projeto foi desenhado para abranger todos os elos necessários ao sucesso da cadeia, refletindo o objetivo de construir um ecossistema de reciclagem inclusivo, eficiente e alinhado à legislação.1. Uma Nova Classe de Catadores (Público Prioritário)O projeto justifica sua prioridade neste público ao focar na organização de uma nova classe de Catadores de Materiais Recicláveis. A coleta é o ponto de partida indispensável para qualquer processo de reciclagem.No contexto local (Corupá/SC), este público é hoje representado, na sua maioria, por artesãs que já realizam a coleta da fibra de bananeira (um resíduo agroindustrial) de forma extrativista e com infraestrutura mínima. Elas representam a base da cadeia que o projeto visa estruturar.O fomento obtido pela Lei de Incentivo é a ferramenta que permite transformar essa atividade informal em uma operação estruturada, garantindo o cumprimento do Art. 15, Inciso V da PNRS, que determina a \"integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis (...) nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos\".2. Empresas e Indústria (Viabilidade Econômica)A participação de Empresas e Indústrias como público-alvo estratégico é o que garante o fechamento do ciclo. A Lei de Incentivo à Reciclagem (como a Lei nº 14.260/2021, que cria incentivos fiscais para projetos do setor) existe precisamente para estimular o setor privado a absorver novos insumos provenientes da reciclagem — neste caso, a fibra de bananeira. O projeto, portanto, cria a \"ponte\" que liga a coleta (catadores) à demanda industrial (empresas).3. Governos e Gestores Públicos (Cumprimento de Metas)Para os Governos, o projeto justifica-se como uma ferramenta de execução de políticas públicas. Ao estruturar a destinação correta de um resíduo e promover inclusão social, o projeto auxilia diretamente o poder público a assegurar o cumprimento de metas centrais da PNRS e de agendas globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.4. Consumidores e Sociedade (Conscientização e Sustentabilidade)Embora secundário na execução direta, o engajamento da Sociedade é a justificativa final do ciclo. Ao viabilizar um novo material sustentável, o projeto promove o consumo consciente e educa a população sobre a economia circular, alinhando os pilares social, ambiental, cultural e econômico.Em suma, o projeto utiliza o fomento legal para ativar todos os elos da cadeia, justificando sua existência ao transformar um mandato legal (a PNRS) em uma realidade prática e sustentável.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-04-28T17:14:53.490000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo principal do projeto é composto por grupos que compõem a cadeia de reciclagem, com destaque para os catadores de materiais recicláveis, mas abrangendo também empresas, governos, consumidores e a sociedade em geral. Cada segmento do público-alvo desempenha um papel fundamental na sustentabilidade e no sucesso do projeto, refletindo o objetivo de construir uma cadeia de reciclagem mais inclusiva, eficiente e sustentável. •\tUma nova classe organizada de Catadores de Materiais Recicláveis: Em qualquer contexto a coleta é o ponto de partida e o único caminho para a reciclagem. Com isso, as artesãs de Corupá/SC, que atualmente coletam a fibra (com foco na extração e beneficiamento) com pouquíssima infraestrutura, representam os catadores de materiais recicláveis, que são o principal público-alvo do projeto, uma vez que representam a base da cadeia de reciclagem e são fundamentais no em qualquer esforço em direção à sustentabilidade. •\tEmpresas e Indústria: As empresas e indústrias trabalharão a fibra de bananeira como insumos para produção de produtos também são um público-alvo estratégico do projeto. •\tGovernos e Gestores Públicos: Os governos, em suas diferentes esferas, são outro público-alvo importante do projeto. Onde o projeto assegura o cumprimento de partes importantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e para o alcance de metas globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Além disso, o projeto promove inclusão social e cria oportunidades de emprego e renda, alinhando-se a objetivos governamentais de desenvolvimento econômico e social.•\tConsumidores e Sociedade em Geral: Os consumidores e a sociedade como um todo constituem um público-alvo secundário, mas essencial, do projeto. O projeto busca engajar a população no consumo consciente e promove reflexão sobre resíduos e reciclagem, incentivando comportamentos mais sustentáveis – considerando os pilares social, ambiental e econômico, sem esquecer do aspecto cultural.","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}