{"data":[{"id_proposta":68904,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11820900000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGICOS - RN","ed_cep":"59515-000","ed_logradouro":"AVENIDA VEREADOR JOSE ALVES","ed_numero":"47","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ALTO DA ESPERANCA","cd_ibge_recebedor":2400802,"nm_municipio_recebedor":"ANGICOS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Angicos tem uma população de 11.973 habitantes, tendo em sua rede municipal de saúde 01 (um) Hospital Geral oferta serviços de urgência/emergência 24h, internação hospitalar, radiologia, Laboratório de Análises Clínicas e Cirurgias eletivas.O presente recurso será destinado a realização de cirurgias de média complexidade, enfatizando as cirurgias eletivas, que o município já realiza, assegurando assim o acesso dos usuários a assistência em seu município, respeitando a indicação clínica e perfil epidemiológico municipal, garantindo ampliar o quantitativo a ser realizado mensalmente.Os serviços serão executados pelo Hospital Municipal - CNES 2408023, o Centro de Saúde - CNES: 2408015 e o Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi - CNES 8128871, responsáveis pela assistência de média complexidade, ambos compõem a rede serviços de atenção especializadas no município, garantindo a implementação dos serviços ofertados na atenção especializada no município.Ações:- Ampliação dos serviços de média complexidade;- Garantia da realização de consultas e exames da atenção especializada;- Ampliar os atendimentos dos médicos especialistas na atenção especializada;- Manter o funcionamento dos serviços hospitalares e de urgência/emergência 24hs;- Manter o funcionamento dos serviços em saúde mental;Uso dos recursos:- Material de consumo: insumos e materiais (gazes, seringas, scalp1s, algodão, etc.); material de expediente; material de limpeza, dentre outros.- Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica: contratação de especialistas; contratação de serviços de manutenção de equipamentos; serviços gráficos; locação de equipamentos; serviços de tecnologia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}