{"data":[{"id_proposta":68849,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11409678000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRENOPOLIS","ed_cep":"72980-000","ed_logradouro":"AVENIDA COMENDADOR JOAQUIM ALVES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5217302,"nm_municipio_recebedor":"PIRENÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município apresenta demanda crescente por atendimentos especializados, exames diagnósticos e procedimentos ambulatoriais, decorrente do perfil epidemiológico da população, do envelhecimento progressivo e do aumento das condições crônicas não transmissíveis. Tal cenário tem gerado sobrecarga nos serviços existentes e necessidade de ampliação da capacidade resolutiva da rede municipal.A proposta está alinhada às diretrizes do Plano Municipal de Saúde, à Programação Anual de Saúde e aos princípios da integralidade, equidade e universalidade do SUS, contribuindo para a organização da Rede de Atenção à Saúde e para a ampliação da resolutividade do sistema municipal. Conforme solicitado na diligência, o estabelecimento de saúde a ser beneficiado é a Regulação Municipal de Pirenópolis, com CNES (8219176).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}