{"data":[{"id_proposta":6877,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"97553416000179","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMARGOSA","ed_cep":"45300-000","ed_logradouro":"AVENIDA DO HOSPITAL","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2901007,"nm_municipio_recebedor":"AMARGOSA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Amargosa é um município localizado no interior da Bahia, Território do Vale do Jiquiriçá, região Centro Sul da Bahia, com área Territorial de 431,655km². Com uma população estimada de 38.478 pessoas (IBGE, 2024), PIB per R$ 12.327,08 (IBGE, 2024), com IDHM - Índice de desenvolvimento humano municipal de 0,625 (IBGE, 2010). A saúde pública em Amargosa enfrenta desafios como a oferta de serviços de saúde adequados à demanda, o acesso a tratamentos especializados e o fortalecimento da atenção básica. A Atenção Básica em Amargosa é de extrema importância, uma vez que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) são os principais pontos de contato da população com o Sistema Único de Saúde (SUS). A cidade tem avançado na melhoria do acesso aos serviços, mas ainda enfrenta desafios no fortalecimento da estrutura da saúde pública, como a ampliação da cobertura da saúde da família, a qualificação do atendimento e a integração de serviços especializados com as UBS. E atualmente conta com 12 unidades básicas de saúde.Em Amargosa, a saúde está diretamente vinculada ao contexto social e econômico da população, o que exige um olhar atento para a promoção da saúde e a prevenção de doenças, especialmente nas áreas rurais e mais distantes, onde o acesso à saúde muitas vezes se torna mais difícil. A Programação Anual de Saúde (PAS) de Amargosa busca organizar as ações e serviços para o ano de forma planejada e alinhada às diretrizes nacionais do SUS, atendendo as necessidades de saúde da população de forma integral e não só atender as necessidades imediatas da população, mas também construir um sistema de saúde sustentável, eficiente e mais inclusivo, com uma gestão focada na equidade e na resolutividade dos problemas de saúde mais prevalentes no município.A saúde em Amargosa, assim como em muitas outras cidades do interior da Bahia, enfrenta desafios significativos, mas também tem avançado na implementação de políticas públicas que buscam melhorar o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos à população. Assim, a destinação desse recurso visa o fortalecimento da Atenção Básica, à ampliação da Estratégia Saúde da Família, contribuindo para a cidade avançar na promoção de saúde e na prevenção de doenças, garantindo uma saúde pública melhor.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}