{"data":[{"id_proposta":6875,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13009299000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MINICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"45220-000","ed_logradouro":"PRACA JOAO XXIII","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2900603,"nm_municipio_recebedor":"AIQUARA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação do referido recurso decorre da necessidade de reposição e manutenção para o funcionamento adequado das unidades de saúde do município, sem o qual poderá prejudicar as atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde. A utilização desse recurso tem a finalidade de suprir as necessidades assistenciais da população local e garantir a disponibilidade de materiais e serviços essenciais para o funcionamento das unidades de saúde, faz-se imprescindível para manter um serviço ágil e de qualidade para os munícipes. A aquisição deste recurso é de suma importância para a prestação de serviços de qualidade à comunidade é fundamental que os recursos estejam disponíveis garantindo um atendimento adequado e eficaz nas devidas unidades de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}